06/09/2021 07:46

Baixa Definitiva
06/09/2021 07:45

Juntada de Certidão
02/05/2021 09:33

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
28/04/2021 17:15

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
28/04/2021 17:15

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) em 27/04/2021.
28/04/2021 02:20

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:17

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 14:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)
14/04/2021 14:52

Recebidos os autos
14/04/2021 14:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
14/04/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2021 12:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/04/2021 10:50

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
07/04/2021 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2021 02:17

Publicado Certidão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MARY ANNE FEITOSA BUSSOM em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 17:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
09/03/2021 17:50

Juntada de Certidão
08/03/2021 23:05

Juntada de Petição de agravo
12/02/2021 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 15:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)
09/02/2021 15:34

Recebidos os autos
09/02/2021 15:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
09/02/2021 15:34

Indefiro
08/02/2021 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2021 11:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/02/2021 10:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
07/02/2021 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2020 02:16

Publicado Certidão em 16/12/2020.
15/12/2020 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 13:05

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)
11/12/2020 11:08

Transitado em Julgado em 10/12/2020
11/12/2020 02:46

Decorrido prazo de MARY ANNE FEITOSA BUSSOM em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 02:46

Decorrido prazo de MARY ANNE FEITOSA BUSSOM em 10/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 21:12

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 18/11/2020.
17/11/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
17/11/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
17/11/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 15:09

Recebidos os autos
12/11/2020 10:33

Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e MARY ANNE FEITOSA BUSSOM - CPF: *59.***.*42-20 (EMBARGANTE) e não-provido
11/11/2020 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2020 18:02

Expedição de Certidão.
09/10/2020 14:14

Expedição de Certidão.
07/10/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 13:20

Expedição de Certidão.
07/10/2020 12:52

Incluído em pauta para 11/11/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
28/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 28/09/2020.
28/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 28/09/2020.
26/09/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 14:11

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
24/09/2020 13:26

Expedição de Certidão.
22/09/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 13:11

Expedição de Certidão.
21/08/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 15:39

Expedição de Certidão.
21/08/2020 15:11

Incluído em pauta para 01/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
19/08/2020 18:50

Recebidos os autos
19/08/2020 18:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/08/2020 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/08/2020 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2020 13:07

Publicado Despacho em 31/07/2020.
31/07/2020 13:07

Publicado Despacho em 31/07/2020.
30/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 14:38

Recebidos os autos
28/07/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/07/2020 23:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/07/2020 23:42

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/07/2020 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 20/07/2020.
17/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 18:17

Recebidos os autos
08/07/2020 18:02

Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
08/07/2020 18:02

Conhecido o recurso de MARY ANNE FEITOSA BUSSOM - CPF: *59.***.*42-20 (APELANTE) e não-provido
08/07/2020 17:55

Deliberado em Sessão - julgado
07/07/2020 16:30

Expedição de Certidão.
15/06/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 11:57

Expedição de Certidão.
08/06/2020 16:10

Expedição de Certidão.
08/06/2020 15:28

Incluído em pauta para 08/07/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
14/05/2020 20:08

Expedição de Certidão.
14/05/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
27/04/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 11:50

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
24/04/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 11:48

Expedição de Certidão.
23/04/2020 13:48

Expedição de Certidão.
22/04/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 16:52

Expedição de Certidão.
22/04/2020 16:09

Incluído em pauta para 06/05/2020 13:30:00 3.105.
23/03/2020 20:45

Retirado de pauta
23/03/2020 17:13

Expedição de Certidão.
23/03/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 15:28

Expedição de Certidão.
11/03/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 16:11

Incluído em pauta para 29/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
04/03/2020 14:49

Recebidos os autos
04/03/2020 14:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/11/2019 15:30

Juntada de petição
23/09/2019 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/09/2019 17:04

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (APELADO) e TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (APELANTE) em 13/09/2019.
18/09/2019 17:04

Juntada de Certidão
14/09/2019 02:44

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 13/09/2019 23:59:59.
23/08/2019 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2019.
22/08/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 17:20

Recebidos os autos
20/08/2019 17:20

não conhecimento
20/08/2019 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
31/07/2019 13:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/07/2019 09:04

Juntada de Certidão
02/07/2019 13:36

Recebidos os autos
02/07/2019 13:36

Recebidos os autos
02/07/2019 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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