30/04/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:22

Recebidos os autos
18/03/2025 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:54

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/03/2025 16:08

Recebidos os autos
14/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 30/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:15

Publicado Edital em 12/07/2024.
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O Dr.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0706803-53.2023.8.07.0010, requerida por EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em face de EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME.

E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.***.***/0001-63, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública/Faciplac/FAJ) para apresentar as contrarrazões na apelação de ID. 183136549 em face da sentença de ID. 179924034 (art. 332, §4º, CPC), bem como informar sua localização.

Ficando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015.

O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Forum Des.

José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

E para que chegue ao conhecimento do Exeecutado, expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Santa Maria-DF, 9 de julho de 2024 16:10:52.

Laydiane de Castro Pereira Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente)
09/07/2024 18:04

Expedição de Edital.
04/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706803-53.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME DECISÃO Já foram realizadas pesquisas nos cadastros de órgãos públicos em todos os sistemas disponíveis a este Juízo, porém a parte executada não foi encontrada nos endereços obtidos.

DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no ID 200704706, para determinar a citação por edital.

Portanto, cite-se EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões na apelação de ID. 183136549 em face da sentença de ID. 179924034 (art. 332, §4º, CPC), bem como informar sua localização.

Fica advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia (perda do prazo para apresentação de contrarrazões).

Fica a parte ré advertida de que o prazo de 15 dias se iniciam no primeiro dia útil posterior ao do término do prazo para que tome ciência da citação editalícia (prazo do edital), tudo consoante art. 231, IV, do CPC.

Advirta-se o executado de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para exercício do munus da Curadoria de Ausentes.

Fica a parte autora advertida da eventual punição contida no art. 258 do Código de Processo Civil.

Após, remeta-se os autos ao e.

TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 19:17

Recebidos os autos
01/07/2024 19:17

Deferido o pedido de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0003-08 (EXEQUENTE).
18/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:38

Decorrido prazo de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:22

Recebidos os autos
29/05/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706803-53.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas.

Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.

Certifico, ainda, que não foi protocolada a pesquisa no SISBAJUD, tendo em vista que a requerida não possui relacionamento com instituições bancárias, conforme tela abaixo.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024 19:43:23.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Servidor Geral
29/04/2024 19:44

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706803-53.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME DECISÃO O exequente formulou pedido de pesquisa de possíveis endereços da parte executada EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME nos sistemas informatizados.

DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, Banco Central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas.

Obtidas as informações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação.

O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/04/2024 09:12

Recebidos os autos
08/04/2024 09:12

Deferido o pedido de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0003-08 (EXEQUENTE).
14/03/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706803-53.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: EUGENIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 188408754 .

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2024 18:05:54.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
01/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 06:23

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 19:26

Recebidos os autos
18/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:34

Juntada de Petição de apelação
04/12/2023 08:37

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 22:52

Recebidos os autos
29/11/2023 22:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 22:52

Declarada decadência ou prescrição
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:32

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:11

Recebidos os autos
17/10/2023 15:11

Outras decisões
03/10/2023 03:07

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/09/2023 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 15:46

Recebidos os autos
29/09/2023 15:46

Declarada incompetência
22/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 19:25

Recebidos os autos
08/09/2023 19:25

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:40

Recebidos os autos
01/08/2023 18:39

Outras decisões
17/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
14/07/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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