23/01/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 07:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:34

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 23:12

Recebidos os autos
20/01/2025 23:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706814-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D EXECUTADO: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em face de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO.

Intimada a promover o pagamento voluntário em 15 dias, a parte executada permaneceu inerte.

Não houve apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.

Em seguida, foi realizada a penhora via SISBAJUD, tendo obtido êxito na constrição do valor integral da dívida.

A impugnação à penhora fora rejeitada na decisão sob o id. 217796622.

Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Honorários advocatícios descabidos.

Custas processuais finais, caso devidas, pela parte executada.

Alvará de levantamento já expedido (id. 222123821).

Ao considerar que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa da Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/01/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/01/2025 19:26

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 18:30

Recebidos os autos
14/01/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
07/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706814-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D EXECUTADO: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO CERTIDÃO Certifico que a procuração id. 207638669 não está assinada, bem como, a ata juntada no id. 207638668 venceu no decorrer do processo.

De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte credora intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias, nos mesmos termos do despacho id. 206975989.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
16/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:00

Recebidos os autos
18/11/2024 15:00

Indeferido o pedido de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO - CPF: *79.***.*26-00 (EXECUTADO)
23/09/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706814-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D EXECUTADO: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente quanto à petição sob o id. 207638664, em 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/09/2024 16:20

Recebidos os autos
19/09/2024 16:20

Outras decisões
19/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706814-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D EXECUTADO: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO DESPACHO A leitura dos autos revela: a) que o mandato da síndica que subscreveu a inicial, DÉBORA BARBOSA KAWANO, se estendeu do período de 01/03/2021 a 28/02/2022, lapso temporal já transcorrido; b) que não consta a ata referente à nomeação do(a) síndico(a) atual, bem como, ainda, se a representação jurídica do condomínio continua a mesma.

Nesse sentido, junte a parte autora os documentos comprobatórios, em 5 dias, bem como informem os senhores patronos se ainda continuam a representar o condomínio, frente à moldura fática ora descrita.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:03

Recebidos os autos
09/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 30/07/2024 23:59.
28/07/2024 14:59

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:30

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:30

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706814-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D EXECUTADO: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado foi devidamente intimado a pagar o débito voluntariamente, no prazo de 15 dias, conforme tela abaixo: Considerando que o exequente não aceitou o parcelamento da dívida, o feito deve prosseguir.

O documento em anexo noticia o bloqueio INTEGRAL da quantia executada.

Em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado. À Secretaria, para promover a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo.

Ficará a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Após efetivada a transferência, desbloqueie-se eventual saldo remanescente.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do CPC.

Intime-se o devedor acerca da penhora realizada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC, para fins de impugnação, sob pena de liberação da quantia em favor da parte credora.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJE por ter advogado constituído nos autos.

Caso haja impugnação do(a) devedor(a), a parte credora deverá ser intimada para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o(a) credor(a) para: a) informar, no prazo de 5 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Após o decurso do prazo in albis para o(a) executado(a) se manifestar, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:32

Recebidos os autos
18/07/2024 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
18/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706814-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D EXECUTADO: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre o pedido de parcelamento formulado pelo executado, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/07/2024 18:37

Recebidos os autos
05/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:16

Recebidos os autos
26/06/2024 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706814-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D EXECUTADO: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pleito impugnatório da parte executada não merece acolhida, o que é de fácil explanação.

Observe-se, pela pertinência, o conteúdo da sentença sob o id. 17866377: "Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em desfavor de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D, partes qualificadas nos autos, para DECLARAR nulo o item 2 da Ata da AGO de 26/10/2021." (Destaque acrescido).

A exegese em comento evidencia, de pronto, que a nulidade, como se observa da literalidade do texto, circunscreve-se ao item 2 da ata assemblear de 26/10/2021, qual seja, a deliberação concernente ao quórum especial exigido para a multa.

Ocorre que o OBJETO da ação em curso NÃO EXIGE quórum especial para aprovação, o que discrepa da questão de direito material do ato judicial antes destacado.

No presente feito, o executado fora multado por despejar líquidos/sujeira pela janela do seu apartamento e, ainda, por se recusar a se submeter à realização de vistoria na sua unidade, hipóteses díspares e inconciliáveis, sem qualquer ponto de intersecção jurídica.

REJEITO, portanto, a impugnação.

Apresente a parte credora planilha atualizada, em face da mora que ainda perdura, e, ainda, indique bens passíveis de constrição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/05/2024 14:54

Recebidos os autos
27/05/2024 14:54

Outras decisões
05/02/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:54

Recebidos os autos
14/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:58

Recebidos os autos
06/11/2023 17:58

Outras decisões
04/11/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 03/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:49

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 10:58

Recebidos os autos
06/09/2023 10:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AUTOR).
04/09/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 14:57

Recebidos os autos
01/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/08/2023 17:48

Processo Desarquivado
30/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
22/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:53

Recebidos os autos
08/06/2022 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/06/2022 16:52

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
15/05/2022 18:18

Expedição de Certidão.
11/05/2022 17:31

Juntada de Petição de apelação
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 09/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 28/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Sentença em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 11:53

Recebidos os autos
12/04/2022 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/04/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:28

Publicado Sentença em 04/04/2022.
04/04/2022 13:28

Publicado Sentença em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 17:33

Recebidos os autos
30/03/2022 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2022 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/03/2022 08:02

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2022 15:28

Juntada de Petição de alegações finais
15/02/2022 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 14:30, 14ª Vara Cível de Brasília.
25/01/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 14:09

Expedição de Certidão.
16/12/2021 13:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 14:30, 14ª Vara Cível de Brasília.
16/12/2021 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 14:30, 14ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 19:33

Recebidos os autos
07/12/2021 19:32

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
07/12/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 16:59

Expedição de Certidão.
17/11/2021 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 14:30, 14ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2021 00:26

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 18:11

Recebidos os autos
03/11/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
01/11/2021 19:24

Recebidos os autos
01/11/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
01/11/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:24

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 17:33

Recebidos os autos
25/10/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:42

Conclusos para decisão
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 22/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2021.
11/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2021.
11/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 18:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2021 17:42

Recebidos os autos
06/10/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 15:21

Recebidos os autos
24/09/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:12

Expedição de Certidão.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 03/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 01/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 19:51

Recebidos os autos
17/08/2021 19:51

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/08/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 17:21

Recebidos os autos
26/07/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/07/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 21/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
08/07/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 12:49

Recebidos os autos
07/07/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 13:17

Recebidos os autos
14/06/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2021 19:04

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 21:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 13:27

Expedição de Certidão.
28/04/2021 12:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 12:08

Expedição de Mandado.
28/04/2021 08:35

Recebidos os autos
28/04/2021 08:35

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/04/2021 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2021 09:57

Recebidos os autos
22/04/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:56

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2021 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 12:02

Recebidos os autos
05/03/2021 12:02

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/03/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo