28/07/2025 14:24

Arquivado Provisoramente
28/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 20:56

Recebidos os autos
22/07/2025 20:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/07/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/07/2025 19:12

Processo Desarquivado
17/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:22

Arquivado Provisoramente
26/03/2025 13:22

Processo Desarquivado
26/03/2025 12:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 11:40

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
23/02/2025 17:04

Recebidos os autos
23/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2025 17:04

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA MARQUES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA MARQUES *23.***.*15-72 em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:27

Processo Desarquivado
06/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 07:00

Arquivado Provisoramente
04/02/2025 07:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706962-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

REVEL: VALDEMIR DA COSTA MARQUES *23.***.*15-72, VALDEMIR DA COSTA MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro os pedidos acostados à petição retro uma vez não demonstrado qualquer indício de alteração da situação patrimonial detida pelo Executado.

Nesse sentido, é firme a jurisprudência desta e.

Corte.

Ilustrativamente: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

DESARQUIVAMENTO.

SUSPENSÃO.

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

LOCALIZAÇÃO DE BENS E ALTERAÇÃO DA VIDA PATRIMONIAL DO DEVEDOR.

PRÉVIA COMPROVAÇÃO.

REITERAÇÃO DE PESQUISA NOS SISTEMAS JUDICIAIS.

DESCABIDA.

RAZOABILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Conforme inteligência do art. 921, inciso III, e §§2º e 3º, do CPC e na esteira do entendimento firmado pelo STJ, mostra-se razoável que o desarquivamento e o prosseguimento da execução, após suspensão, dependa de prévia comprovação pelo credor de localização de bens aptos à constrição ou de demonstração da alteração da vida patrimonial do devedor para fins de reiteração dos sistemas judiciais de pesquisa. 2. É dever do credor promover as diligências que se fizerem necessárias à localização de bens dos devedores capazes de satisfazer o crédito perseguido, já que a execução se realiza no interesse daquela (art. 797 do CPC). 3.

Descabido o desarquivamento e prosseguimento do feito para fins de reiteração de pesquisas já efetuadas pelo Juízo sem que o credor tenha localizado bens aptos a constrição, demonstrado a realização de diligências em busca de bens passíveis de penhora ou qualquer modificação na situação econômica do executado. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1286189, 07130889720208070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 23/9/2020, publicado no DJE: 6/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Retornem os autos ao arquivo. Águas Claras, DF, 30 de janeiro de 2025 15:14:43.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/01/2025 19:19

Recebidos os autos
30/01/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:27

Recebidos os autos
27/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:49

Juntada de consulta renajud
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA MARQUES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA MARQUES *23.***.*15-72 em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 13:02

Recebidos os autos
29/11/2024 13:02

Outras decisões
08/11/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:12

Recebidos os autos
10/10/2024 08:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:01

Expedição de Ofício.
30/09/2024 16:28

Expedição de Termo.
30/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706962-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

REVEL: VALDEMIR DA COSTA MARQUES *23.***.*15-72, VALDEMIR DA COSTA MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo o executado se manifestado sobre a quantia bloqueada na Id. 206514521, embora regularmente intimado, converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo.

Levante-se alvará em favor do exeqüente.

Defiro a pesquisa INFOJUD no nome dos executados, em relação às três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal.

Do resultado, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.

Defiro, ainda, o pedido de penhora das quotas sociais/ações da empresa MERCADO E PANIFICADORA MAIS QUE BOM LTDA, nome fantasia MERCADO + QUE BOM, CNPJ: 41.***.***/0001-59, pertencentes ao executado, a quem nomeio como fiel depositário.

Expeça-se mandado e termo de penhora, a ser cumprido perante a Junta Comercial.

Juntado aos autos o mandado de penhora devidamente cumprido, intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 dias, apresente o balanço especial, conforme disposições legais, bem como comprove que as quotas ou ações penhoradas foram oferecidas aos demais sócios, com observância do direito de preferência legal ou contratual, esclarecendo no prazo referido se houve interessados, como e quando será feito o pagamento.

Na oferta das quotas/ações, deverá a executada esclarecer que o art. 861, §1º, do CPC autoriza a aquisição das cotas/ações sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria, à exceção das ações de sociedade anônima de capital aberto, cujas ações deverão ser adjudicadas ao Exequente ou alienadas em bolsa de valores.

Em caso de inexistência de interessados no prazo acima assinalado, deverá a executada, independentemente de qualquer determinação judicial, proceder à liquidação das quotas/ações, depositando em Juízo o valor apurado no prazo de 60 dias ou em prazo superior a ser estipulado por este Juízo se ocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 861, §4º, incisos I e II.

Transcorrido o prazo retro sem que se tenha logrado êxito quanto a qualquer das hipóteses previstas nos incisos I, II e III do art. 861 ou sem manifestação da parte executada, designe-se data para leilão judicial das quotas/ações.

Expeça-se, por fim, mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da obrigação, observando-se a impenhorabilidade assegurada no art. 833 do CPC.

Realizada a constrição, sejam os bens depositados em mãos do executado.

Após avaliados, de tudo seja o executado intimado, pessoalmente, ou por seu advogado.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 23 de agosto de 2024 11:18:34.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/08/2024 20:11

Recebidos os autos
25/08/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 20:11

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REQUERENTE).
16/08/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA MARQUES *23.***.*15-72 em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA MARQUES em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706962-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 397.939,22.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 13 de junho de 2024 23:37:15.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:46

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:12

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 10:02

Recebidos os autos
14/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:02

Outras decisões
12/06/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:00

Recebidos os autos
27/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 06:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
23/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:46

Recebidos os autos
17/04/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
16/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:15

Recebidos os autos
27/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 18:49

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:13

Juntada de Petição de apelação
15/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 22:14

Recebidos os autos
12/09/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:14

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/09/2023 16:30

Recebidos os autos
11/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEMIR DA COSTA MARQUES - CPF: *23.***.*15-72 (REVEL).
08/09/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/09/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:47

Recebidos os autos
14/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:47

Determinada Requisição de Informações
31/07/2023 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 11:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 22:55

Recebidos os autos
17/07/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:55

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REQUERENTE)
12/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA MARQUES *23.***.*15-72 em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 21:29

Recebidos os autos
29/06/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 21:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA MARQUES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA MARQUES *23.***.*15-72 em 05/06/2023 23:59.
20/05/2023 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
14/05/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/05/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 18:25

Recebidos os autos
25/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:25

Outras decisões
24/04/2023 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/04/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 21:22

Recebidos os autos
17/04/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 21:22

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/04/2023 15:39

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
13/04/2023 19:54

Recebidos os autos
13/04/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/04/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/04/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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