14/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:32

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de LUANA RIBEIRO AMERICO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
23/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 08:56

Recebidos os autos
13/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:56

Outras decisões
12/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:05

Recebidos os autos
30/01/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:15

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:39

Expedição de Ofício.
08/10/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:34

Recebidos os autos
30/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:33

Outras decisões
12/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:45

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:40

Processo Desarquivado
19/07/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 14:57

Recebidos os autos
01/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:57

Determinado o arquivamento
07/06/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0706964-49.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SOUSA RAMOS FILHO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUANA RIBEIRO AMERICO, WESLEY DE SOUZA LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a comprovação de levantamento da restrição RENAJUD .

De ordem, fica a parte requerida intimada para ciência.

Após, arquivem-se os autos.

Planaltina-DF, 16 de fevereiro de 2024 16:59:48.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
16/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:57

Transitado em Julgado em 05/02/2024
09/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 176340025) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 5.236,45, depositada em ID. 182710896, em favor do PRODEF, a título de honorários, para a conta bancária indicada em ID. 185121856.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/02/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 15:34

Recebidos os autos
01/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:34

Homologada a Transação
01/02/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:07

Recebidos os autos
24/01/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 09:11

Recebidos os autos
20/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:11

Deferido em parte o pedido de JOSE SOUSA RAMOS FILHO - CPF: *27.***.*18-91 (EXEQUENTE)
04/09/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 07:46

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE SOUSA RAMOS FILHO em 18/07/2023 23:59.
05/06/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:40

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:34

Expedição de Termo.
26/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.
23/03/2023 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:05

Decorrido prazo de LUANA RIBEIRO AMERICO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:05

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA LOPES em 16/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 10:58

Recebidos os autos
24/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:58

Outras decisões
16/12/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/11/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:42

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:02

Recebidos os autos
25/02/2022 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2022 14:26

Juntada de Certidão
22/02/2022 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2021 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 20:03

Expedição de Certidão.
06/12/2021 21:56

Juntada de Petição de apelação
12/11/2021 02:21

Publicado Sentença em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 17:51

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 16:17

Recebidos os autos
09/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:17

Julgado procedente o pedido
03/11/2021 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/10/2021 17:13

Juntada de Petição de réplica
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA LOPES em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de LUANA RIBEIRO AMERICO em 13/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2021.
04/10/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
28/09/2021 19:15

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2021 17:43

Recebidos os autos
28/09/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:43

Decisão interlocutória - indeferimento
27/09/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/09/2021 18:10

Juntada de Certidão
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 16:27

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2021 16:15

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 17:47

Recebidos os autos
16/09/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 17:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/09/2021 21:14

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/09/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 14:54

Recebidos os autos
03/09/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2021 18:05

Juntada de Certidão
02/09/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/09/2021 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/09/2021 15:38

Juntada de Certidão
18/08/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 10:29

Juntada de Certidão
04/08/2021 20:21

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 18:46

Recebidos os autos
03/08/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/07/2021 09:54

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2021 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 07:32

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:58

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2021 14:17

Recebidos os autos
13/07/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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