21/07/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:38

Transitado em Julgado em 18/07/2024
04/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:57

Recebidos os autos
01/07/2024 17:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/07/2024 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/07/2024 10:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024.
29/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:39

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:30

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 20:23

Recebidos os autos
19/04/2024 20:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
16/04/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707019-27.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALLANA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: YURI FRANKLIN SILVA DOS SANTOS D E C I S Ã O Diante da impugnação apresentada (ID 191852323), defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora se manifeste.

Após, voltem-me os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 18:55

Recebidos os autos
04/04/2024 18:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/04/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/04/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707019-27.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLANA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: YURI FRANKLIN SILVA DOS SANTOS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da sentença de ID 165433423.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Desde já, indefiro a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença (porquanto incabíveis na espécie). 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2024 11:23

Recebidos os autos
05/03/2024 11:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/03/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/03/2024 15:51

Processo Desarquivado
04/03/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 10:18

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:28

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:46

Recebidos os autos
29/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 14:50

Recebidos os autos
08/08/2023 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 22:36

Recebidos os autos
15/07/2023 22:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/07/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
12/07/2023 17:06

Outras decisões
24/05/2023 19:19

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
08/03/2023 20:02

Juntada de Certidão
08/03/2023 20:01

Juntada de Certidão
08/03/2023 20:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
24/02/2023 14:30

Recebidos os autos
24/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
02/02/2023 18:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 00:50

Recebidos os autos
01/02/2023 00:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2023 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 16:49

Recebidos os autos
10/10/2022 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/10/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/10/2022 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 22:45

Recebidos os autos
06/10/2022 22:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/10/2022 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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