TJDFT - 0706883-95.2020.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LYDIA RAQUEL QUEIROZ SANTANA

CPF *91.***.*17-72

Advogados

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA

OAB: 28451/DF

CPF *92.***.*30-20

RAPHAEL THIMOTHEO GOMES LIMA

OAB: 56600/DF

CPF *44.***.*80-17

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 08:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 08:08

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 25/10/2023 03:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:52

    Decorrido prazo de LYDIA RAQUEL QUEIROZ SANTANA em 26/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:20

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 00:16

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2023 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 30/08/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 15:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/08/2023 02:43

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 19:47

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 19:47

    Deferido o pedido de LYDIA RAQUEL QUEIROZ SANTANA - CPF: *91.***.*17-72 (EXEQUENTE).

  • 22/08/2023 20:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/08/2023 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2023 09:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 12/08/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 10:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 01/08/2023 04:14

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:08

    Arquivado Provisoramente

  • 19/05/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 12:32

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 12:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 07/03/2023 12:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/03/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:08

    Decorrido prazo de LYDIA RAQUEL QUEIROZ SANTANA em 06/02/2023 23:59.

  • 12/12/2022 02:17

    Publicado Decisão em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 07/12/2022 13:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/12/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 16:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 05/12/2022 10:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 05/12/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 10:00

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 10:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 22/09/2022 23:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/09/2022 23:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 12:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/07/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 10:37

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 10:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/07/2022 11:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/07/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 00:36

    Publicado Certidão em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 13:10

    Recebidos os autos

  • 03/07/2021 15:37

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 03/07/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 16:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/03/2021 02:48

    Publicado Sentença em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 16:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/03/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:17

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 11/03/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 15:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/03/2021 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 16:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 25/02/2021 16:21

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/02/2021 18:30

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 23/02/2021 17:32

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 09:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 18/02/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 19:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/02/2021 02:36

    Decorrido prazo de LYDIA RAQUEL QUEIROZ SANTANA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 02:39

    Publicado Decisão em 26/01/2021.

  • 25/01/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

  • 21/01/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 18:35

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 18:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/01/2021 23:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 20/01/2021 09:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/12/2020 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 04:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

  • 12/12/2020 02:52

    Decorrido prazo de LYDIA RAQUEL QUEIROZ SANTANA em 10/12/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 02:45

    Publicado Certidão em 18/11/2020.

  • 17/11/2020 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

  • 13/11/2020 14:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/11/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 15:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2020 02:36

    Publicado Decisão em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 20/10/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 19:18

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 19:18

    Deferido o pedido de LYDIA RAQUEL QUEIROZ SANTANA - CPF: *91.***.*17-72 (AUTOR)

  • 19/10/2020 11:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 19/10/2020 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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