23/01/2025 09:37

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 08:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 08:37

Recebidos os autos
28/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706943-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/10/2024 16:02

Recebidos os autos
01/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
07/08/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 20:30

Recebidos os autos
07/06/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:43

Recebidos os autos
23/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/04/2024 13:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 06:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/04/2024.
17/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 10:15

Recebidos os autos
28/11/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
28/11/2023 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/11/2023 20:10

Recebidos os autos
24/11/2023 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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