STJ - 0706797-84.2021.8.07.0020

28/02/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2023 15:43

Transitado em Julgado em 28/02/2023

02/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:20

Não conhecido o recurso de LEGAL PADARIA & SUPERMERCADO LTDA

14/12/2022 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para LEGAL PADARIA & SUPERMERCADO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/12/2022

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203741683. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS