26/04/2024 12:57

Baixa Definitiva
26/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:57

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
05/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA.

REJEIÇÃO. 1.

A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil no v.

Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2.

O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado, in casu, inexistentes. 3.

Embargos de declaração não providos.
29/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 12:00

Recebidos os autos
23/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/01/2024 17:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 17:23

Recebidos os autos
27/10/2023 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/10/2023 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
23/10/2023 07:29

Recebidos os autos
23/10/2023 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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