STJ - 0706878-04.2019.8.07.0020

28/08/2023 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2023 16:51

Transitado em Julgado em 23/08/2023

31/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023 Petição Nº 712668/2023 - Acordo

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712668 - Acordo no AREsp 2253686 - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 12:00

Homologada a desistência do pedido de CRISTIANO MAXIMIANO DE SOUZA e DANIELLA MARTINS MAXIMIANO

25/07/2023 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 712668/2023

25/07/2023 10:29

Protocolizada Petição 712668/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 25/07/2023

20/03/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/03/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200041/2023

17/03/2023 04:08

Protocolizada Petição 200041/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2023

09/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1161890/2022 - PET

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1161890 - PET no AREsp 2253686 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/02/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/02/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2022 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1161890/2022

16/12/2022 07:00

Protocolizada Petição 1161890/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2022

29/11/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS