04/04/2023 12:43

Baixa Definitiva
04/04/2023 12:42

Transitado em Julgado em 22/02/2023
04/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:16

Juntada de Certidão
11/12/2021 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2021 22:39

Juntada de Certidão
20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/11/2021 00:07

Decorrido prazo de FRANCLIN ROOSEVELT BEZERRA JUNIOR em 18/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 10/11/2021.
10/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 16:38

Recebidos os autos
05/11/2021 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2021 16:38

Recebidos os autos
05/11/2021 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 11:27

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2021 18:32

Recebidos os autos
04/11/2021 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2021 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:05

Juntada de Petição de agravo
04/10/2021 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:05

Recebidos os autos
29/09/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 14:05

Recebidos os autos
29/09/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 14:05

Indefiro
29/09/2021 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/09/2021 11:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
28/09/2021 18:07

Recebidos os autos
28/09/2021 18:07

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/09/2021 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2021 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 04:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 04:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 04:58

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:15

Recebidos os autos
12/08/2021 16:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Vera Andrighi para COREC - (em grau de recurso)
12/08/2021 14:15

Juntada de Petição de recurso especial
04/08/2021 02:15

Publicado Ementa em 04/08/2021.
03/08/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:11

Recebidos os autos
21/07/2021 20:44

Conhecido o recurso de FRANCLIN ROOSEVELT BEZERRA JUNIOR - CPF: *42.***.*23-49 (EMBARGANTE) e não-provido
21/07/2021 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 02:17

Decorrido prazo de FRANCLIN ROOSEVELT BEZERRA JUNIOR em 07/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 17:00

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2021 15:53

Recebidos os autos
17/06/2021 15:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
17/06/2021 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
17/06/2021 15:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2021 02:15

Publicado Ementa em 17/06/2021.
16/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 21:26

Recebidos os autos
14/06/2021 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2021 15:32

Conhecido o recurso de FRANCLIN ROOSEVELT BEZERRA JUNIOR - CPF: *42.***.*23-49 (APELANTE) e não-provido
02/06/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2021 02:15

Publicado Despacho em 26/05/2021.
25/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:50

Recebidos os autos
24/05/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
20/05/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:11

Expedição de Certidão.
14/05/2021 10:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2021 18:59

Expedição de Certidão.
12/05/2021 18:51

Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2021 02:36

Publicado Despacho em 11/05/2021.
10/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:05

Recebidos os autos
06/05/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
04/05/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2021 14:08

Recebidos os autos
13/04/2021 14:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/04/2021 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/04/2021 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2021 11:10

Recebidos os autos
12/04/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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