TJDFT - 0706828-47.2020.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/07/2024 01:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/07/2024 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2024 03:16
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:16
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:16
Publicado Certidão em 25/06/2024.
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25/06/2024 03:16
Publicado Certidão em 25/06/2024.
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24/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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19/06/2024 23:28
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 23:28
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 17:14
Juntada de Petição de apelação
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04/06/2024 11:40
Juntada de Petição de apelação
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16/05/2024 02:54
Publicado Sentença em 16/05/2024.
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16/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 09:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/05/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
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13/05/2024 09:16
Recebidos os autos
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13/05/2024 09:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/05/2024 03:47
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
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02/05/2024 17:23
Juntada de Petição de apelação
-
29/04/2024 13:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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27/04/2024 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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26/04/2024 22:20
Recebidos os autos
-
26/04/2024 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 21:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/04/2024 19:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/04/2024 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 02:38
Publicado Sentença em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
31/03/2024 06:58
Recebidos os autos
-
31/03/2024 06:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/03/2024 06:58
Concedida em parte a Segurança a CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (IMPETRANTE), CONSORCIO CONSTRUTOR CADF - CNPJ: 10.***.***/0001-18 (IMPETRANTE), CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A - CNP
-
15/03/2024 14:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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12/03/2024 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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12/03/2024 14:18
Recebidos os autos
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12/03/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 10:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/01/2024 15:31
Recebidos os autos
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18/01/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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17/01/2024 10:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/12/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 13:56
Recebidos os autos
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01/12/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 22:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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30/11/2023 00:46
Juntada de Petição de contestação
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25/11/2023 04:12
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
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09/11/2023 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 15:16
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:16
Outras decisões
-
07/11/2023 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/10/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:57
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
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09/10/2023 21:14
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 02/10/2023.
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01/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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28/09/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 15:02
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 09:46
Recebidos os autos
-
08/02/2021 16:56
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
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08/02/2021 16:55
Expedição de Certidão.
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05/02/2021 13:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/12/2020 02:46
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.
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27/11/2020 08:18
Juntada de Certidão
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25/11/2020 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2020 21:35
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2020 15:42
Recebidos os autos
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20/11/2020 15:42
Decisão interlocutória - indeferimento
-
20/11/2020 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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20/11/2020 11:09
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 10:37
Juntada de Petição de apelação
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28/10/2020 02:27
Publicado Sentença em 28/10/2020.
-
27/10/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
-
27/10/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
-
27/10/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
-
27/10/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
-
23/10/2020 15:16
Recebidos os autos
-
23/10/2020 15:16
Indeferida a petição inicial
-
23/10/2020 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/10/2020 14:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/10/2020 03:27
Publicado Decisão em 20/10/2020.
-
20/10/2020 03:27
Publicado Decisão em 20/10/2020.
-
20/10/2020 03:27
Publicado Decisão em 20/10/2020.
-
19/10/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
19/10/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
19/10/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
16/10/2020 10:28
Recebidos os autos
-
16/10/2020 10:28
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/10/2020 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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