STJ - 0706945-77.2020.8.07.0005

06/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

10/04/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318153/2025

10/04/2025 14:16

Protocolizada Petição 318153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:50

Conheço do agravo de ALISSON BRUNO DA SILVA VIEIRA e DANILO DE CARVALHO RAMOS VIANA para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/02/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136461/2024

28/02/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 23:06

Protocolizada Petição 136461/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

05/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/02/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/12/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS