22/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:42

Juntada de guia de execução definitiva
09/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 20:52

Recebidos os autos
29/06/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
29/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:08

Juntada de carta de guia
26/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:45

Expedição de Ofício.
15/05/2025 09:50

Expedição de Carta.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:41

Recebidos os autos
22/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 21:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
22/04/2025 21:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 17:40

Recebidos os autos
15/04/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
10/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:12

Recebidos os autos
10/04/2025 17:12

Determinado o arquivamento
10/04/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
10/04/2025 13:59

Recebidos os autos
01/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:35

Recebidos os autos
03/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/10/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 13:52

Desentranhado o documento
24/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
23/09/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:14

Recebidos os autos
16/09/2024 13:14

Embargos de declaração não acolhidos
16/09/2024 13:14

Prejudicado o pedido de Sob sigilo
09/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
09/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:07

Recebidos os autos
30/08/2024 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
23/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
11/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 19:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:09

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:05

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 19:05

Desentranhado o documento
06/05/2024 19:05

Desentranhado o documento
03/05/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:12

Expedição de Ofício.
22/04/2024 15:40

Recebidos os autos
22/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
19/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0707077-23.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: LUCAS MOREIRA CERTIDÃO De ordem, CERTIFICO que designei o dia 11/06/2024 16:30 para a realização da AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO .

Aguarde-se o prazo regimental para a expedição das comunicações necessárias.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Intimem-se a vítima E.

S.

D.

J. e a testemunha E.

S.

D.

J. (Id nº 184301701).

Requisite-se o comparecimento dos Policiais Militares ERICO LOMBA GADIOLI e MARCEL CHEVES NUNES.

Intime-se, também, o denunciado no último endereço informado nos autos.

EVALDO EMMANUEL GONCALVES DE ALMEIDA Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
12/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0707077-23.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: LUCAS MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando detidamente os autos, verifico ter faltado na decisão de Id nº 184374788 a determinação para intimação da testemunha arrolada pela d.

Defesa, conforme certificado no Id nº 187709372.

Assim sendo, para suprir a omissão supracitada, sem alterar os demais termos do referido "decisum", designe-se data para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Intimem-se a vítima E.

S.

D.

J. e a testemunha E.

S.

D.

J. (Id nº 184301701).

Requisite-se o comparecimento dos Policiais Militares ERICO LOMBA GADIOLI e MARCEL CHEVES NUNES.

Intime-se, também, o denunciado no último endereço informado nos autos.

Tudo feito, intimem-se o Ministério Público e a Defesa constituída.

ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/03/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 17:57

Recebidos os autos
07/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
29/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
23/01/2024 17:42

Recebidos os autos
23/01/2024 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
22/01/2024 18:32

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:41

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
04/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/01/2024 14:47

Recebidos os autos
04/01/2024 14:47

Concedida em parte a Medida Liminar
04/01/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/01/2024 11:45

Recebidos os autos
04/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/01/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/01/2024 11:32

Juntada de Certidão
04/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
03/01/2024 22:21

Recebidos os autos
03/01/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
03/01/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 14:07

Recebidos os autos
03/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
02/01/2024 21:12

Recebidos os autos
02/01/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
02/01/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/01/2024 19:43

Juntada de Certidão
02/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 19:30

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:38

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/12/2023 17:07

Recebidos os autos
07/12/2023 17:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/12/2023 21:09

Juntada de medida protetiva
05/12/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
05/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 19:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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