TJDFT - 0707049-76.2023.8.07.0001

03/10/2024 17:24

Arquivado Definitivamente

03/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.

03/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 15:19

Juntada de Certidão

03/10/2024 14:38

Juntada de Certidão

10/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 19:03

Juntada de Certidão

09/09/2024 14:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

06/09/2024 13:25

Juntada de Certidão

05/09/2024 18:24

Juntada de Certidão

04/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 13:58

Juntada de Certidão

04/09/2024 13:07

Juntada de guia de execução

02/09/2024 20:06

Expedição de Carta.

28/08/2024 23:36

Recebidos os autos

28/08/2024 23:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

27/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 14:14

Transitado em Julgado em 22/08/2024

27/08/2024 08:35

Recebidos os autos

12/01/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/01/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023 18:23

Recebidos os autos

12/12/2023 18:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

12/12/2023 17:04

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2023 15:53

Expedição de Mandado.

04/12/2023 08:37

Publicado Sentença em 04/12/2023.

03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023 09:06

Recebidos os autos

30/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 09:06

Julgado procedente o pedido

24/11/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

24/11/2023 15:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

07/11/2023 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 14:24

Juntada de Certidão

26/10/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 17:46

Juntada de Certidão

25/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

19/10/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

19/10/2023 16:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.

19/10/2023 15:06

Juntada de gravação de audiência

19/09/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023 13:21

Juntada de comunicações

01/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.

03/07/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023 18:25

Juntada de Certidão

02/07/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

21/05/2023 20:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

28/04/2023 18:03

Recebidos os autos

28/04/2023 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2023 18:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

28/04/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

28/04/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 22:41

Juntada de Certidão

27/04/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 17/04/2023.

14/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

12/04/2023 17:35

Juntada de Certidão

11/04/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

27/03/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 08:54

Recebidos os autos

28/02/2023 08:54

Outras decisões

28/02/2023 08:54

Declarada incompetência

27/02/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

27/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 06:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

23/02/2023 06:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

19/02/2023 12:26

Expedição de Alvará de Soltura .

17/02/2023 19:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

17/02/2023 19:34

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

17/02/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2023 12:05

Juntada de gravação de audiência

17/02/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2023 19:45

Juntada de Certidão

16/02/2023 19:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

16/02/2023 16:01

Juntada de laudo

16/02/2023 06:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

16/02/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

16/02/2023 00:26

Distribuído por sorteio