TJDFT - 0718204-18.2019.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 17:40
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:55
Publicado Portaria em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 14:51
Juntada de portaria
-
06/10/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 16:09
Transitado em Julgado em 03/10/2023
-
04/10/2023 10:53
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 03/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:48
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:31
Decorrido prazo de DORACI DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA em 05/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:44
Decorrido prazo de MILTON DE ALMEIDA RAMOS em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:44
Decorrido prazo de DORALICE DE ALMEIDA MOURA em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:44
Decorrido prazo de CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS em 31/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 23:12
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:32
Publicado Sentença em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 13:50
Juntada de Petição de manifestação
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 155577614, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.
Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça que ora defiro aos requerentes.
Sem honorários.
Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.
Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência via chave pix.
Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
09/08/2023 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 16:20
Recebidos os autos
-
09/08/2023 16:20
Julgado procedente o pedido
-
03/08/2023 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
02/08/2023 21:40
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0718204-18.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DORACI DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS, MILTON DE ALMEIDA RAMOS, DEMILSON DE ALMEIDA RAMOS, DORALICE DE ALMEIDA MOURA, CARLOS HUMBERTO DE MOURA RAMOS, FREDERICO SAVIO DE ALMEIDA TELES, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA TELES, IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA TELES REQUERENTE: OCTAVIO DE ALMEIDA FILHO INVENTARIADO(A): IZABEL FERREIRA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidão tributária positiva com efeitos de negativa da Fazenda Pública do Estado de Goiás.
I.
Brasília-DF, 19 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
19/07/2023 13:21
Recebidos os autos
-
19/07/2023 13:21
Outras decisões
-
10/07/2023 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
08/07/2023 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 07/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 01:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 14:19
Recebidos os autos
-
09/06/2023 14:19
Outras decisões
-
29/05/2023 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
29/05/2023 07:55
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 14:32
Recebidos os autos
-
16/05/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
28/04/2023 01:09
Decorrido prazo de DORACI DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA em 27/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:28
Publicado Portaria em 19/04/2023.
-
19/04/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 16:03
Juntada de portaria
-
14/04/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:39
Publicado Despacho em 04/04/2023.
-
03/04/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 18:52
Recebidos os autos
-
30/03/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
07/03/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 01:03
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 02:35
Publicado Decisão em 08/02/2023.
-
08/02/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
31/01/2023 15:02
Recebidos os autos
-
31/01/2023 15:02
Outras decisões
-
16/01/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de DORACI DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA em 14/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
07/11/2022 21:22
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 01:04
Publicado Despacho em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
14/10/2022 17:31
Recebidos os autos
-
14/10/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
-
25/07/2022 11:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/05/2022 00:51
Publicado Decisão em 03/05/2022.
-
02/05/2022 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
28/04/2022 20:04
Recebidos os autos
-
28/04/2022 20:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/04/2022 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
-
20/04/2022 15:39
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
19/04/2022 02:33
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
18/04/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
11/04/2022 17:32
Recebidos os autos
-
11/04/2022 17:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/03/2022 15:35
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
10/03/2022 14:04
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 01:11
Decorrido prazo de DORACI DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA em 09/03/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:16
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
16/12/2021 18:32
Recebidos os autos
-
16/12/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
13/10/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 02:30
Publicado Decisão em 23/09/2021.
-
22/09/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
20/09/2021 15:25
Expedição de Certidão.
-
19/09/2021 14:24
Recebidos os autos
-
19/09/2021 14:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/08/2021 17:30
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
17/05/2021 17:09
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 02:48
Publicado Decisão em 11/05/2021.
-
10/05/2021 12:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
06/05/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 18:48
Recebidos os autos
-
05/05/2021 18:48
Outras decisões
-
05/05/2021 02:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/12/2020 02:44
Decorrido prazo de DORACI DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA em 16/12/2020 23:59:59.
-
14/12/2020 21:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
11/12/2020 19:26
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 02:52
Decorrido prazo de DORACI DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA em 17/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 15:01
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 03:21
Publicado Decisão em 10/11/2020.
-
10/11/2020 03:21
Publicado Portaria em 10/11/2020.
-
09/11/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
09/11/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
05/11/2020 18:23
Expedição de Portaria.
-
05/11/2020 18:05
Expedição de Termo.
-
22/10/2020 17:35
Recebidos os autos
-
22/10/2020 17:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/08/2020 02:36
Decorrido prazo de OCTAVIO DE ALMEIDA FILHO em 25/08/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 03:42
Decorrido prazo de OCTAVIO DE ALMEIDA FILHO em 20/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
10/07/2020 02:32
Publicado Portaria em 10/07/2020.
-
10/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 02:32
Publicado Decisão em 10/07/2020.
-
10/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 18:17
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2020 16:12
Expedição de Portaria.
-
07/07/2020 14:23
Expedição de Termo.
-
06/07/2020 18:31
Recebidos os autos
-
06/07/2020 18:31
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/02/2020 02:30
Decorrido prazo de OCTAVIO DE ALMEIDA FILHO em 14/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 14:23
Juntada de Certidão
-
10/02/2020 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
06/02/2020 15:11
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2020 16:43
Juntada de Certidão
-
24/01/2020 01:17
Publicado Portaria em 24/01/2020.
-
23/01/2020 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2020 18:35
Expedição de Portaria.
-
16/01/2020 18:33
Desentranhamento de documento (ID: 53723962 - Portaria)
-
16/01/2020 18:31
Expedição de Portaria.
-
15/01/2020 11:27
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2020 14:43
Expedição de Ofício.
-
17/12/2019 13:46
Publicado Portaria em 17/12/2019.
-
16/12/2019 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 15:59
Expedição de Portaria.
-
13/12/2019 15:59
Juntada de portaria
-
25/10/2019 14:54
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 15:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2019 19:23
Decorrido prazo de DORACI DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA em 22/10/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 19:23
Decorrido prazo de OCTAVIO DE ALMEIDA FILHO em 22/10/2019 23:59:59.
-
08/10/2019 15:10
Juntada de Certidão
-
08/10/2019 10:03
Publicado Decisão em 08/10/2019.
-
07/10/2019 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 17:02
Recebidos os autos
-
03/10/2019 17:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/09/2019 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
19/09/2019 15:22
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 15:56
Publicado Portaria em 10/09/2019.
-
09/09/2019 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2019 16:14
Expedição de Portaria.
-
06/09/2019 16:14
Juntada de portaria
-
06/09/2019 13:09
Expedição de Carta.
-
06/09/2019 13:09
Expedição de Carta.
-
21/08/2019 20:48
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 20:43
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/08/2019 20:42
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/08/2019 20:41
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/08/2019 20:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
05/08/2019 17:04
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2019 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2019 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2019 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2019 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2019 04:44
Publicado Decisão em 11/07/2019.
-
13/07/2019 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 14:36
Recebidos os autos
-
08/07/2019 14:36
Decisão interlocutória - recebido
-
04/07/2019 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
03/07/2019 13:20
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
-
03/07/2019 13:20
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 21:00
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
02/07/2019 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2019
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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