11/07/2024 14:27

Arquivado Provisoramente
08/07/2024 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/07/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:31

Recebidos os autos
04/06/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707131-61.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remova-se a prioridade de tramitação por idade, uma vez que a parte autora da fase de conhecimento não integra o polo ativo do cumprimento de sentença.

No mais, prossiga-se conforme decisão de ID 191555264.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 11:48:18.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:26

Recebidos os autos
05/04/2024 13:26

Outras decisões
05/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707131-61.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Intime(m)-se o DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o executado a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o executado a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 12:02:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
01/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:19

Recebidos os autos
01/04/2024 12:19

Outras decisões
01/04/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:15

Recebidos os autos
21/03/2024 14:15

Outras decisões
20/03/2024 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:27

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:00

Recebidos os autos
23/02/2024 14:00

Outras decisões
23/02/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:38

Recebidos os autos
01/02/2024 14:38

Outras decisões
31/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2024 18:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:55

Recebidos os autos
14/03/2023 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2023 21:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 08:43

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:10

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
28/01/2023 09:49

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 02:27

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
24/01/2023 01:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
16/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 20:38

Recebidos os autos
13/01/2023 20:38

Julgado procedente o pedido
10/01/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:20

Recebidos os autos
09/01/2023 16:20

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2022 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 17:26

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:18

Recebidos os autos
27/05/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/05/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:05

Recebidos os autos
11/05/2022 17:04

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:36

Recebidos os autos
21/02/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2022 06:27

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 17/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 10:12

Expedição de Certidão.
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 08:57

Expedição de Mandado.
09/12/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 18:49

Recebidos os autos
09/12/2021 18:49

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 07/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 12:45

Recebidos os autos
19/11/2021 12:45

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:26

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 07:54

Expedição de Certidão.
31/10/2021 00:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/10/2021 23:18:48.
28/10/2021 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 18:04

Juntada de Certidão
25/10/2021 18:04

Expedição de Certidão.
25/10/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:40

Recebidos os autos
25/10/2021 14:40

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2021 12:18

Conclusos para decisão
22/10/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:38

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 13:58

Expedição de Certidão.
08/10/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 19:00

Recebidos os autos
29/09/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/08/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:39

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 19:22

Recebidos os autos
08/02/2021 19:22

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2021 18:00

Expedição de Certidão.
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:43

Publicado Certidão em 21/01/2021.
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:12

Expedição de Certidão.
15/12/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:23

Publicado Certidão em 07/12/2020.
04/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
01/12/2020 17:41

Expedição de Certidão.
01/12/2020 11:01

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2020 17:28

Expedição de Mandado.
04/11/2020 17:52

Recebidos os autos
04/11/2020 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2020 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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