16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:57

Recebidos os autos
03/07/2025 12:57

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de LUCIO DANTAS DE MELO - CPF: *38.***.*02-68 (AGRAVANTE)
01/07/2025 13:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/05/2025 22:20

Juntada de Petição de agravo
30/05/2025 22:08

Juntada de Petição de agravo interno
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIO DANTAS DE MELO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:45

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 15:45

Recurso extraordinário admitido
06/05/2025 15:45

Recurso especial admitido
05/05/2025 15:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 15:56

Recebidos os autos
05/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:36

Recebidos os autos
13/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/02/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 22:16

Juntada de Petição de recurso especial
13/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:06

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
05/12/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 13:45

Recebidos os autos
02/09/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:28

Recebidos os autos
12/08/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:03

Recebidos os autos
22/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:40

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 09:58

Recebidos os autos
04/06/2024 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:24

Recebidos os autos
21/05/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:45

Recebidos os autos
06/05/2024 18:45

Processo Reativado
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
26/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:18

Recebidos os autos
25/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/04/2024 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2024 12:44

Recebidos os autos
17/04/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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