TJDFT - 0707211-20.2023.8.07.0018

26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ELENICE HELENA COELHO CARDOSO em 25/07/2025 23:59.

11/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 20:11

Recebidos os autos

08/07/2025 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos

07/07/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.

28/06/2025 04:36

Processo Desarquivado

27/06/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2025 11:09

Arquivado Definitivamente

20/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.

20/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

18/06/2025 19:40

Juntada de Certidão

18/06/2025 19:40

Juntada de Alvará de levantamento

17/06/2025 18:58

Recebidos os autos

17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 03:26

Juntada de Certidão

08/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

31/01/2025 14:38

Juntada de Certidão

31/01/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento

31/01/2025 13:17

Expedição de Ofício.

30/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.

24/01/2025 15:27

Recebidos os autos

24/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 03:04

Juntada de Certidão

23/01/2025 02:36

Publicado Despacho em 23/01/2025.

22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

07/01/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.

07/01/2025 16:39

Recebidos os autos

07/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 02:26

Publicado Ofício em 21/11/2024.

19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/11/2024 13:51

Processo Desarquivado

18/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 15:00

Arquivado Provisoramente

14/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 12:28

Expedição de Ofício.

07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.

22/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.

05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 07:32

Expedição de Certidão.

02/10/2024 14:34

Recebidos os autos

02/10/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.

25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

23/09/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

23/09/2024 19:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2024 17:30

Recebidos os autos

23/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 17:30

Outras decisões

09/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.

04/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 16:17

Expedição de Ofício.

02/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.

30/08/2024 14:27

Recebidos os autos

25/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/04/2024 14:20

Juntada de Certidão

11/04/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/04/2024.

26/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

22/03/2024 14:28

Juntada de Certidão

20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ELENICE HELENA COELHO CARDOSO em 19/03/2024 23:59.

11/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 05/03/2024.

04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

29/02/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

29/02/2024 14:26

Recebidos os autos

29/02/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

15/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

15/02/2024 14:35

Recebidos os autos

15/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

05/02/2024 21:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

01/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

31/01/2024 16:35

Recebidos os autos

31/01/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

29/01/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/01/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2023 11:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 03:04

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

07/12/2023 11:18

Recebidos os autos

07/12/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

04/12/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

04/12/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023 03:00

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

22/11/2023 16:22

Recebidos os autos

22/11/2023 16:22

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

12/11/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/11/2023 09:15

Recebidos os autos

19/10/2023 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/10/2023 21:07

Recebidos os autos

18/10/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.

20/09/2023 14:07

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 29/08/2023.

28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

24/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.

24/08/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

28/07/2023 15:31

Recebidos os autos

28/07/2023 15:31

Outras decisões

17/07/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

17/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/07/2023.

08/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 15:46

Recebidos os autos

06/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

05/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 08:36

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 15:23

Recebidos os autos

26/06/2023 15:23

Determinada a emenda à inicial

26/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 26/06/2023.

24/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/06/2023 20:23

Juntada de Certidão

23/06/2023 14:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/06/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/06/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2023 14:57

Recebidos os autos

22/06/2023 14:57

Declarada incompetência

22/06/2023 13:49

Distribuído por sorteio