STJ - 0707051-97.2020.8.07.0018

12/09/2022 17:08

Transitado em Julgado em 12/09/2022

19/08/2022 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700932/2022

19/08/2022 08:16

Protocolizada Petição 700932/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

18/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 524687/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0524687 - AgInt no AREsp 2095348 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de LENITA ALVES CALDEIRA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00524687/2022 - AgInt no AREsp 2095348/DF

04/08/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:39

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524687/2022 - AgInt no AREsp 2095348/DF

01/07/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571673/2022

01/07/2022 17:49

Protocolizada Petição 571673/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 524687/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524687/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

20/06/2022 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 524687/2022

20/06/2022 13:16

Protocolizada Petição 524687/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2022

17/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 19:30

Conhecido o recurso de LENITA ALVES CALDEIRA RODRIGUES e não-provido

13/06/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/06/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS