STJ - 0707070-34.2023.8.07.0007

21/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

30/10/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967301/2024

30/10/2024 18:37

Protocolizada Petição 967301/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:10

Conheço do agravo de DANIEL CHRISTIAN DE SOUZA DUARTE para negar provimento ao Recurso Especial

14/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/08/2024 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682334/2024

14/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 14:25

Protocolizada Petição 682334/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

02/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/07/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/07/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS