TJDFT - 0707069-21.2020.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*34-15

EURIDES PEREIRA DA CUNHA

CPF *98.***.*24-72

Advogados

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 66116/DF

CPF *21.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 13:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 24/10/2023 13:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/10/2023 03:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de EURIDES PEREIRA DA CUNHA em 21/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 17:40

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/09/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:10

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 31/08/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:25

    Publicado Sentença em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 21:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/08/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 16:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/08/2023 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 27/07/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:35

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/07/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:56

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 10:56

    Outras decisões

  • 06/06/2023 01:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 17:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 23/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 02:44

    Decorrido prazo de EURIDES PEREIRA DA CUNHA em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:35

    Publicado Certidão em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 20:02

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 10:49

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 10:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 24/11/2022 08:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/11/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 17:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 15:18

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/10/2022 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 11/10/2022 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 00:38

    Publicado Decisão em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 24/09/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:11

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 10:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2022 23:59:59.

  • 07/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2022 23:59:59.

  • 16/08/2022 07:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 04/08/2022 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:48

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.

  • 21/07/2022 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 21/07/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:00

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

  • 02/06/2022 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 01/06/2022 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 21:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Certidão em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 12/05/2022 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 08:43

    Juntada de Petição de impugnação

  • 26/04/2022 02:19

    Publicado Decisão em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 20/04/2022 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 18:33

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/04/2022 10:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 03/04/2022 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 08:54

    Publicado Decisão em 25/03/2022.

  • 24/03/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 22/03/2022 18:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/03/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 17:35

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 18/03/2022 10:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 17/03/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 00:26

    Publicado Decisão em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:39

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 12:39

    Outras decisões

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 07/03/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de EURIDES PEREIRA DA CUNHA em 22/02/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 01:08

    Publicado Certidão em 15/02/2022.

  • 14/02/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 11/02/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 22:08

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 11/05/2021 22:06

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 02:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59:59.

  • 01/04/2021 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 20:00

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 23:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2021 02:52

    Publicado Sentença em 21/01/2021.

  • 14/01/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 13/01/2021 14:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/01/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 10:08

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 10:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/01/2021 09:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 08/01/2021 17:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/12/2020 00:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 00:49

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 03:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/12/2020 03:25

    Publicado Sentença em 07/12/2020.

  • 05/12/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

  • 03/12/2020 20:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/12/2020 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 13:50

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 13:50

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2020 03:50

    Publicado Despacho em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 26/11/2020 18:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/11/2020 17:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 25/11/2020 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 16:21

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 24/11/2020 19:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/11/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 11:14

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2020 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 02:47

    Publicado Certidão em 18/11/2020.

  • 18/11/2020 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

  • 16/11/2020 10:47

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2020 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 13:17

    Publicado Decisão em 13/11/2020.

  • 12/11/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 10/11/2020 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 16:01

    Recebidos os autos

  • 10/11/2020 16:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/11/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

  • 06/11/2020 09:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 05/11/2020 21:32

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 05/11/2020 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2020 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2020 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 16:58

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 31/10/2020 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2020 22:16

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 22:10

    Recebidos os autos

  • 30/10/2020 22:10

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/10/2020 21:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 30/10/2020 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 12:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2020 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2020 10:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 28/10/2020 06:47

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 28/10/2020 02:48

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 02:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2020 02:44

    Recebidos os autos

  • 28/10/2020 02:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/10/2020 02:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 28/10/2020 02:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2020 01:49

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 01:10

    Recebidos os autos

  • 28/10/2020 00:58

    Recebidos os autos

  • 28/10/2020 00:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 00:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 28/10/2020 00:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2020 23:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 27/10/2020 23:50

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

  • 27/10/2020 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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