03/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:28

Recebidos os autos
11/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
15/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 17:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:20

Recebidos os autos
12/12/2023 16:20

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/11/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
20/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
06/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:06

Recebidos os autos
06/09/2023 13:06

Outras decisões
01/09/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/08/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 02:29

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 02:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 07:23

Expedição de Certidão.
14/07/2023 07:23

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
11/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 23:24

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
20/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:55

Recebidos os autos
20/06/2023 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a JULIA RABELO MOUSINHO - CPF: *36.***.*86-71 (REQUERENTE).
19/06/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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