TJDFT - 0707106-48.2020.8.07.0018

27/09/2023 16:49

Baixa Definitiva

27/09/2023 16:48

Transitado em Julgado em 21/09/2023

27/09/2023 16:48

Juntada de Certidão

12/06/2023 19:18

Juntada de Certidão

09/02/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/02/2023 11:46

Juntada de Certidão

07/02/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/02/2023 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

13/12/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022 23:00

Recebidos os autos

11/12/2022 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 23:00

Recebidos os autos

11/12/2022 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 08:41

Decorrido prazo de E-BEV S.A. em 06/12/2022 23:59.

02/12/2022 10:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2022 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2022 09:53

Recebidos os autos

02/12/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/12/2022 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 14:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/11/2022 21:47

Juntada de Petição de agravo

29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de E-BEV S.A. em 28/10/2022 23:59:59.

21/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

19/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022 22:25

Recebidos os autos

16/10/2022 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022 22:25

Recebidos os autos

16/10/2022 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022 22:25

Recurso Especial não admitido

06/10/2022 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/10/2022 09:52

Recebidos os autos

06/10/2022 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/10/2022 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

13/09/2022 14:20

Juntada de Certidão

13/09/2022 14:19

Juntada de Certidão

13/09/2022 14:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/09/2022 13:43

Recebidos os autos

13/09/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/09/2022 13:43

Juntada de Certidão

13/09/2022 11:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de E-BEV S.A. em 12/09/2022 23:59:59.

02/09/2022 00:08

Publicado Ementa em 02/09/2022.

02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 22:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

30/08/2022 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022 00:07

Publicado Pauta de Julgamento em 08/08/2022.

29/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

27/07/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 22:25

Juntada de pauta de julgamento

27/07/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2022 17:04

Recebidos os autos

10/03/2022 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/03/2022 12:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2022 00:07

Decorrido prazo de E-BEV S.A. em 09/03/2022 23:59:59.

07/03/2022 16:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2022 00:06

Publicado Ementa em 25/02/2022.

25/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

23/02/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 13:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

11/02/2022 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2022 17:31

Deliberado em Sessão - Adiado

24/01/2022 16:54

Juntada de Certidão

06/12/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2021 15:02

Recebidos os autos

03/12/2021 14:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

28/05/2021 02:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2021 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

02/05/2021 12:16

Recebidos os autos

02/05/2021 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

30/04/2021 12:24

Recebidos os autos

30/04/2021 12:23

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

30/04/2021 12:23

Distribuído por sorteio