04/12/2024 08:58

Baixa Definitiva
04/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:58

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 08:42

Expedição de Certidão.
30/11/2024 08:42

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA LOBATO em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de GILBERTO DE ARAUJO LIMA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
24/10/2024 17:54

Conhecido o recurso de LUIS PEREIRA LOBATO - CPF: *13.***.*16-20 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 19:47

Recebidos os autos
05/07/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/07/2024 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC
05/07/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
05/07/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Teófilo Caetano
05/07/2024 17:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/07/2024 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
04/07/2024 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:14

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
17/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Teófilo Caetano
17/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 15:00, CEJUSC-BSB.
13/06/2024 13:19

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA LOBATO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO DE ARAUJO LIMA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante emerge dos autos, os litigantes controvertem sobre pretensão de cobrança originária de contrato de compra e venda de cento e trinta carregamentos de material de aterro, que os envolvera.

Cumprido o itinerário procedimental, sobreviera sentença1, que, acolhendo a pretensão autoral, condenara o réu ao pagamento de R$10.000,00, com juros de mora no percentual de 1% a contar da data da citação, e multa de 3% sobre o valor do débito, em face da litigância de má-fé.

Inconformado, o réu apelara almejando, em suma, a reforma da sentença de molde a afastar a condenação em litigância de má-fé, ou, alternativamente, para redução do valor da multa para 1% do valor da causa.

A ação e o apelo, portanto, versam sobre questões exclusivamente patrimoniais, afigurando-se plausível eventual autocomposição.

Sob essa realidade, defronte os contornos do conflito, de molde a privilegiar a autocomposição como forma primária de resolução dos litígios e o objetivo teleológico do processo, que é resolver os dissensos e materializar o direito material, determino o encaminhamento destes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB para, no prazo de 30 (trinta) dias, ultimar audiência de conciliação entre os litigantes, conforme acima anotado, ressalvando eventual manifestação negativa quanto à consumação do ato.

Frustrada a composição ou a tentativa em razão de eventual manifestação negativa de uma das partes, o apelo será, então, resolvido de imediato.

Ressalvo que, manifestado desinteresse pela ultimação do ato por qualquer dos litigantes, frustrando a iniciativa, os autos deverão tornar conclusos de imediato para resolução do apelo.

I.

Brasília-DF, 29 de maio de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID Num. 58537403 - Sentença
29/05/2024 15:16

Recebidos os autos
29/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/04/2024 19:50

Recebidos os autos
30/04/2024 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
29/04/2024 16:50

Recebidos os autos
29/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707253-74.2020.8.07.0018

Brasal Comercio de Automoveis e Servicos...

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Eduardo Serra Rossigneux Vieira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0707259-55.2022.8.07.0004

Helena Maria da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Jovanka Baptista da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0707239-49.2022.8.07.0009

Claudio Caetano de Moura

Luiz Carlos Bittencourt

Advogado: Luiz Carlos Bittencourt

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0707246-19.2023.8.07.0005

Thiago Martins da Costa

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Fernanda Maria Nascimento de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0707168-37.2023.8.07.0001

Daniele Andrade de Souza

Distrito Federal

Advogado: Guilherme Lucas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 10:21

Exibir Processo