STJ - 0707058-53.2019.8.07.0009

27/06/2023 19:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2023 19:41

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 201281/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201281 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1977789 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCIO LUIZ MURAROTTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00201281/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1977789/DF

16/05/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 442367/2023

12/05/2023 17:28

Protocolizada Petição 442367/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/05/2023

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:11

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 201281/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1977789/DF

28/03/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para NORMANIA VIEIRA CAMARA apresentar resposta à petição n. 201281/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 912.

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 201281/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 201281/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201281/2023

17/03/2023 13:21

Protocolizada Petição 201281/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1014774/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1014774 - EDcl no AgInt no AREsp 1977789 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCIO LUIZ MURAROTTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01014774/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1977789/DF

20/02/2023 18:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 107617/2023

20/02/2023 18:04

Protocolizada Petição 107617/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/02/2023

17/02/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1014774/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1977789/DF

12/11/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/11/2022 23:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050265/2022

11/11/2022 23:15

Protocolizada Petição 1050265/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2022

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2022 Petição Nº 1014774/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1014774/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014774/2022

03/11/2022 16:51

Protocolizada Petição 1014774/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022

24/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 1061194/2021 - AgInt

21/10/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1061194 - AgInt no AREsp 1977789 - Publicação prevista para 24/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO LUIZ MURAROTTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061194/2021 - AgInt no AREsp 1977789/DF

06/10/2022 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2022-AJC-3T)

03/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 14:58

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1061194/2021 - AgInt no AREsp 1977789/DF

10/02/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/02/2022 16:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/12/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para NORMANIA VIEIRA CAMARA apresentar resposta à petição n. 1061194/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 853.

23/11/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2021 Petição Nº 1061194/2021 -

22/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1061194/2021. Publicação prevista para 23/11/2021)

19/11/2021 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061194/2021

19/11/2021 21:06

Protocolizada Petição 1061194/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2021

26/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de MARCIO LUIZ MURAROTTO

07/10/2021 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS