STJ - 0707243-92.2018.8.07.0020

28/11/2023 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2023 08:23

Transitado em Julgado em 24/11/2023

30/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 218655/2023 - AgInt

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218655 - AgInt no AREsp 2286995 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema: 1122).

03/05/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/05/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

17/04/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349121/2023

17/04/2023 21:44

Protocolizada Petição 349121/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 218655/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218655/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218655/2023

20/03/2023 20:14

Protocolizada Petição 218655/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

28/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A

09/02/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS