12/06/2025 19:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 541497/2025
12/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 541497/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 12/06/2025
04/11/2024 20:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 977882/2024
04/11/2024 20:38

Protocolizada Petição 977882/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/11/2024
14/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
14/10/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905681/2024
14/10/2024 15:24

Protocolizada Petição 905681/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024
11/10/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 895965/2024
11/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/10/2024 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
10/10/2024 13:03

Protocolizada Petição 895965/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/10/2024
09/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
06/09/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/09/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/09/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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