STJ - 0707215-90.2019.8.07.0020

02/05/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/05/2023 14:23

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 21:40

Não conhecido o recurso de ANDRÉ LUIS SANTOS DE MEDEIROS, EVERTON LOPES BARBOSA, JULIANO PEREIRA MAGALHAES, KARLA JANAYNA NASCIMENTO VALADARES e LUZIA SOARES MAIA

01/03/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para EVERTON LOPES BARBOSA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 717.

01/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para LUZIA SOARES MAIA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 717.

01/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para JULIANO PEREIRA MAGALHAES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 717.

01/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para KARLA JANAYNA NASCIMENTO VALADARES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 717.

01/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para ANDRÉ LUIS SANTOS DE MEDEIROS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 717.

17/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/12/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/12/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS