25/08/2023 17:33

Baixa Definitiva
25/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:47

Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/08/2023.
22/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
19/08/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:49

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 21:51

Recebidos os autos
12/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 19:22

Deliberado em Sessão - Retirado
10/05/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 18:46

Recebidos os autos
17/04/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/04/2023 08:19

Recebidos os autos
15/04/2023 08:19

Processo Reativado
22/03/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
22/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:56

Recebidos os autos
17/03/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/03/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/03/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:26

Recebidos os autos
10/03/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/03/2023 15:44

Recebidos os autos
10/03/2023 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/03/2023 15:44

Recebidos os autos
10/03/2023 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/03/2023 15:43

Recebidos os autos
10/03/2023 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/03/2023 21:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/02/2023 16:24

Juntada de Certidão
10/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ZILMAR PEREIRA DE SOUSA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSIMAURA PEREIRA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de JANINE RODRIGUES BARBOSA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de JANILTON SOUTO DE ALMEIDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de FILADELFIA PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.
30/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:35

Recebidos os autos
27/09/2022 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2022 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/09/2022 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/09/2022 19:03

Decorrido prazo de ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - CPF: *14.***.*25-91 (APELADO), ROSIMAURA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*37-68 (APELADO), FILADELFIA PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (APELADO), JA
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de JANINE RODRIGUES BARBOSA em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de FILADELFIA PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de JANILTON SOUTO DE ALMEIDA em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ROSIMAURA PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ZILMAR PEREIRA DE SOUSA em 01/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:14

Recebidos os autos
22/08/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/07/2022 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/07/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:08

Recebidos os autos
25/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/03/2022 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 00:07

Decorrido prazo de GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:07

Decorrido prazo de JANINE RODRIGUES BARBOSA em 23/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 19:01

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/02/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:09

Recebidos os autos
14/02/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/02/2022 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/02/2022 11:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e JANINE RODRIGUES BARBOSA - CPF: *80.***.*56-91 (APELADO) em 03/02/2022.
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 12:14

Decorrido prazo de GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 12:13

Decorrido prazo de JANILTON SOUTO DE ALMEIDA em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 12:13

Decorrido prazo de JANINE RODRIGUES BARBOSA em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
25/01/2022 00:19

Publicado Despacho em 24/01/2022.
25/01/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
25/01/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
25/01/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2021 17:59

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:07

Recebidos os autos
16/12/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 19:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/12/2021 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/12/2021 12:43

Recebidos os autos
15/12/2021 12:42

Deliberado em Sessão - Retirado
15/12/2021 12:42

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:37

Expedição de Certidão.
13/12/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2021 17:34

Expedição de Certidão.
19/11/2021 11:30

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:32

Expedição de Certidão.
18/11/2021 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2021 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
28/10/2021 20:31

Recebidos os autos
28/10/2021 00:05

Publicado Certidão em 28/10/2021.
27/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 26/10/2021.
26/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 26/10/2021.
26/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:12

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2021 10:24

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:09

Expedição de Certidão.
21/10/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2021 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/09/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2021 12:42

Expedição de Certidão.
20/09/2021 20:59

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2021 19:04

Recebidos os autos
08/09/2021 18:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/09/2021 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/08/2021 20:19

Recebidos os autos
18/01/2021 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/01/2021 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 08:19

Juntada de Certidão
08/01/2021 17:48

Recebidos os autos
08/01/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/11/2020 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/11/2020 11:33

Recebidos os autos
09/11/2020 11:33

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
05/11/2020 17:00

Recebidos os autos
05/11/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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