18/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 18:54

Recebidos os autos
15/07/2025 18:54

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
11/07/2025 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/06/2025 18:58

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
10/06/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/06/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 20:04

Recebidos os autos
14/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:32

Recebidos os autos
14/04/2025 19:32

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
11/04/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
17/03/2025 23:22

Recebidos os autos
17/03/2025 23:22

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
14/03/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/03/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:16

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 20:17

Recebidos os autos
20/02/2025 20:17

Outras decisões
19/02/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/02/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/01/2025.
29/01/2025 02:29

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 20:04

Recebidos os autos
23/01/2025 20:04

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
22/01/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/01/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 21:58

Recebidos os autos
26/11/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:58

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/11/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 19:19

Recebidos os autos
03/11/2024 19:19

Outras decisões
30/10/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 22:33

Recebidos os autos
04/10/2024 22:33

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
03/10/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
09/09/2024 20:05

Recebidos os autos
09/09/2024 20:05

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
06/09/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 21:36

Recebidos os autos
13/08/2024 21:36

Outras decisões
13/08/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/08/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 12:09

Recebidos os autos
18/07/2024 12:09

Deferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
17/07/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
12/05/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:22

Recebidos os autos
24/04/2024 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:15

Juntada de Certidão
25/02/2024 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709319-60.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA ALVES DE MOURA CARVALHO EXECUTADO: LORENGILSON SANTANA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Retifique-se a autuação para alterar a classe e o assunto processual. 1.

Intime-se a parte devedora para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar o valor de R$ 2.010,59, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu dentro do prazo de um ano contato da data do trânsito em julgado da sentença, a intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC e por remessa à Defensoria Pública, a fim de que ofereça a impugnação prevista no art. 525 do CPC.

A intimação pessoal da parte para pagamento será considerada válida quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, conforme §3º do mesmo artigo c/c parágrafo único do art. 274. 3.

Cumprida a obrigação no prazo supra, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. 4.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Apresentada eventual impugnação, retornem conclusos. 5.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação, bem como não apresentada impugnação pela parte devedora, CERTIFIQUE-SE.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha de débito, já abatido eventual valor depositado, contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Apresentada a planilha, prossiga-se. 5.1.

Com a vinda da planilha de débitos, determino a realização dos atos constritivos que se seguem. 6.

Na forma do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. 6.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC) e transfira-se o remanescente para conta judicial vinculada aos presentes autos, com escopo de preservar o valor nominal da moeda, certificando-se todo o ocorrido. 6.1.1.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos 6.2.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 6.2.1.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 6.2.2.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora. 6.2.3.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 7.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via RENAJUD, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa ao sistema INFOJUD, restrita ao último exercício declarado, e SNIPER. 7.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, defiro desde já a penhora sobre ele(s), ficando a parte devedora nomeada como fiel depositária do bem. 7.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 7.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 7.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 7.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 7.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 8.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 8.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação.

Deverá a Secretaria atentar-se que os prazos dos itens 1 e 4 são sequenciais e, para fins de melhor organização das rotinas desta Vara, o réu deverá ser intimado em expediente único de 30 (trinta) dias correspondente à soma dos prazos para pagamento e impugnação.

Transcorrido esse prazo, em caso de não pagamento voluntário, que será certificado nos autos, o autor será intimado para apresentação de planilha atualizada do débito, na qual conste a multa de 10%, prevista no art. 523, §1, do CPC, e honorários advocatícios.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 19:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 17:46

Recebidos os autos
21/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:46

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 21:57

Recebidos os autos
26/01/2024 21:57

Outras decisões
24/01/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/01/2024 14:06

Processo Desarquivado
24/01/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 14:50

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 20:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
22/11/2023 19:32

Recebidos os autos
22/11/2023 19:32

Homologada a Transação
22/11/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
22/11/2023 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 02:57

Recebidos os autos
20/11/2023 02:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2023.
30/09/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709319-60.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA ALVES DE MOURA CARVALHO EXECUTADO: LORENGILSON SANTANA GOMES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, designei audiência de conciliação, que será realizada no dia 21/11/2023, às 16:00, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams, cujo link e QR CODE seguem abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_16h BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2023 17:48:02.
27/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709319-60.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA ALVES DE MOURA CARVALHO EXECUTADO: LORENGILSON SANTANA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, considerando a possibilidade de acordo entre as partes, designe-se data para audiência de conciliação junto ao 1° Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (NUVIMEC), a ser realizada por meio de videoconferência.

Ressalto que, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Sem prejuízo das demais determinações, intimem-se as partes para: a) informarem seus e-mails e telefones de contato, bem como os de seus patronos, para que lhes seja disponibilizado o link da audiência pelo NUVIMEC e, b) comparecerem à audiência designada.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Sendo infrutífera a tentativa de conciliação, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 19:07

Recebidos os autos
14/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:07

Outras decisões
08/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/09/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:25

Recebidos os autos
29/08/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:25

Outras decisões
25/08/2023 00:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/08/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 10:19

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0709319-60.2020.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME Requerido: LORENGILSON SANTANA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 17:42:31.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
15/08/2023 17:43

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709319-60.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA ALVES DE MOURA CARVALHO EXECUTADO: LORENGILSON SANTANA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado.

Deixo de apreciar a impugnação à penhora relativa à penhora no rosto dos autos número 0000891-06.2017.5.10.0104 (4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF), ante a manifesta intempestividade, considerando que a intimação acerca da penhora ocorreu em 25/02/2022, conforme certidão de ID 116926110.

Intime-se o credor acerca da proposta de acordo formulada ao ID 161405554, em 15 dias.

Sem prejuízo, promova-se pesquisa de bens por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido ao ID 158680746.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s).

Nomeio a parte executada como depositária fiel do bem. 1.

Havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 1.1.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.2.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 2.1.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
17/07/2023 19:15

Recebidos os autos
17/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:14

Outras decisões
11/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:02

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de LORENGILSON SANTANA GOMES em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 08:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 20:11

Recebidos os autos
25/04/2023 20:11

Deferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
13/04/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:01

Recebidos os autos
31/03/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/03/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 21:27

Recebidos os autos
02/03/2023 21:27

Outras decisões
27/02/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/02/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 23:19

Recebidos os autos
24/01/2023 23:19

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
29/11/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/11/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
01/11/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 15:59

Recebidos os autos
20/10/2022 15:59

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/06/2022 04:04

Processo Desarquivado
27/06/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 10:01

Arquivado Provisoramente
29/04/2022 10:01

Expedição de Certidão.
07/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 13:10

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de LORENGILSON SANTANA GOMES em 23/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 10:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2022 15:43

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2022 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2022 17:22

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 11:27

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 15:21

Recebidos os autos
25/01/2022 15:21

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/11/2021 04:05

Processo Desarquivado
08/11/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 08:33

Arquivado Provisoramente
28/10/2021 08:33

Expedição de Certidão.
18/10/2021 14:54

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 22:05

Recebidos os autos
13/10/2021 22:05

Decisão interlocutória - indeferimento
23/07/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/07/2021 03:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 13:27

Juntada de Certidão
21/06/2021 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 02:37

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
15/06/2021 14:44

Expedição de Mandado.
10/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 16:51

Recebidos os autos
07/06/2021 16:51

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/04/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 23:01

Recebidos os autos
14/04/2021 23:01

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/03/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 17:10

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 16:11

Recebidos os autos
18/02/2021 16:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/02/2021 22:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de LORENGILSON SANTANA GOMES em 17/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 10:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2020 15:43

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 09:16

Expedição de Certidão.
13/08/2020 07:33

Recebidos os autos
13/08/2020 07:33

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
03/08/2020 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 17:39

Recebidos os autos
16/07/2020 17:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/07/2020 12:48

Juntada de Certidão
13/07/2020 21:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/07/2020 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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