12/06/2025 16:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS BARRETO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707292-20.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: MARCELO DE BARROS BARRETO AGRAVADOS: JOÃO PAULO CUNHA, MÁRCIA REGINA MILANESIO CUNHA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARCELO DE BARROS BARRETO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
22/08/2024 16:24

Recebidos os autos
22/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 16:24

Recebidos os autos
22/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2024 10:09

Recebidos os autos
22/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUNHA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707292-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: MARCELO DE BARROS BARRETO AGRAVADO: JOAO PAULO CUNHA, MARCIA REGINA MILANESIO CUNHA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/07/2024 10:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/07/2024 13:05

Juntada de Petição de agravo
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO CUNHA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA REGINA MILANESIO CUNHA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 15:15

Recebidos os autos
02/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:15

Recebidos os autos
02/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:25

Recebidos os autos
01/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2024 13:16

Recebidos os autos
05/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:04

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
03/05/2024 16:28

Conhecido o recurso de JOAO PAULO CUNHA - CPF: *01.***.*87-59 (EMBARGANTE), MARCELO DE BARROS BARRETO - CPF: *71.***.*28-68 (EMBARGANTE) e MARCIA REGINA MILANESIO CUNHA - CPF: *69.***.*87-16 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 13:45

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 13:44

Recebidos os autos
19/03/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/03/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:59

Recebidos os autos
12/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
12/03/2024 14:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2024 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
07/02/2024 18:06

Conhecido o recurso de JOAO PAULO CUNHA - CPF: *01.***.*87-59 (APELADO) e MARCIA REGINA MILANESIO CUNHA - CPF: *69.***.*87-16 (APELADO) e provido
07/02/2024 18:06

Conhecido o recurso de MARCELO DE BARROS BARRETO - CPF: *71.***.*28-68 (APELANTE) e não-provido
07/02/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:47

Juntada de intimação de pauta
30/11/2023 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado
22/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 18:01

Recebidos os autos
19/10/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS BARRETO em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 20:40

Recebidos os autos
20/09/2023 20:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
19/09/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 13:02

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:54

Recebidos os autos
21/08/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/08/2023 15:31

Recebidos os autos
17/08/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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