TJDFT - 0707305-07.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 17:09
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/11/2024 01:22
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
05/11/2024 15:26
Decorrido prazo de LAIS AIRES TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 13:58
Recebidos os autos
-
04/11/2024 13:58
Outras decisões
-
30/10/2024 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/10/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:05
Publicado Decisão em 10/10/2024.
-
09/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 02:21
Decorrido prazo de LAIS AIRES TEIXEIRA em 08/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 15:00
Recebidos os autos
-
07/10/2024 15:00
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/10/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/10/2024 20:26
Recebidos os autos
-
03/10/2024 20:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de LAIS AIRES TEIXEIRA em 02/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/09/2024 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
12/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 14:45
Recebidos os autos
-
12/09/2024 14:45
Indeferido o pedido de LAIS AIRES TEIXEIRA - CPF: *63.***.*16-20 (EXEQUENTE)
-
11/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/09/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
06/09/2024 17:07
Recebidos os autos
-
06/09/2024 17:06
Outras decisões
-
06/09/2024 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/09/2024 04:50
Processo Desarquivado
-
05/09/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 17:39
Arquivado Provisoramente
-
05/04/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:24
Decorrido prazo de LAIS AIRES TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:56
Publicado Certidão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/03/2024 16:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
19/02/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:17
Recebidos os autos
-
17/10/2023 11:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
13/09/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:34
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 14:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/08/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 12:25
Recebidos os autos
-
16/08/2023 12:25
Indeferido o pedido de LAIS AIRES TEIXEIRA - CPF: *63.***.*16-20 (EXEQUENTE)
-
13/08/2023 21:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/08/2023 21:29
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 01:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 17:24
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:24
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
31/05/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/05/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:28
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 14:47
Juntada de Petição de impugnação
-
24/03/2023 00:37
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 12:24
Recebidos os autos
-
22/03/2023 12:24
Recebida a emenda à inicial
-
07/03/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/03/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:33
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
24/02/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
17/02/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 15:55
Recebidos os autos
-
17/02/2023 15:55
Outras decisões
-
30/11/2022 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/11/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 08:16
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 00:36
Publicado Decisão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 19:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 10:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/09/2022 18:14
Recebidos os autos
-
30/09/2022 18:14
Decisão interlocutória - recebido
-
30/09/2022 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/09/2022 12:03
Juntada de Petição de impugnação
-
29/09/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:59
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 15:44
Recebidos os autos
-
23/09/2022 15:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
22/09/2022 19:29
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 15:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/09/2022 14:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/09/2022 20:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/09/2022 16:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/09/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 23:03
Recebidos os autos
-
16/09/2022 23:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/08/2022 22:11
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
-
04/08/2022 17:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/07/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 09:29
Recebidos os autos
-
15/02/2022 09:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/02/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2022 03:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2022 21:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/01/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 22:34
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 18:30
Recebidos os autos
-
25/01/2022 18:30
Outras decisões
-
13/01/2022 14:30
Juntada de Petição de apelação
-
12/01/2022 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/01/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
05/01/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 15:17
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 13:58
Juntada de Petição de apelação
-
18/11/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 09:26
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 21:55
Juntada de Petição de apelação
-
20/10/2021 19:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/10/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 12:16
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
19/10/2021 17:11
Recebidos os autos
-
19/10/2021 17:11
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2021 15:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
28/09/2021 20:23
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
-
28/09/2021 20:22
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 18:39
Recebidos os autos
-
28/09/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 00:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/08/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 16:44
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 16:56
Recebidos os autos
-
29/07/2021 16:56
Decisão interlocutória - indeferimento
-
26/07/2021 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/07/2021 18:25
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 13:00
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 17:24
Recebidos os autos
-
12/07/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/07/2021 11:25
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 14:19
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 02:46
Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 30/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 02:38
Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 23/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 00:46
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 00:42
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 18:46
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 02:35
Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 08/06/2021 23:59:59.
-
31/05/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 21:07
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 16:19
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2021 23:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 23:47
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2021 12:50
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 15:27
Recebidos os autos
-
27/04/2021 15:27
Decisão interlocutória - recebido
-
22/04/2021 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/04/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 20:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/04/2021 09:38
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 10:43
Recebidos os autos
-
14/04/2021 10:43
Nomeado perito
-
07/04/2021 00:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
05/04/2021 09:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/03/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 13:31
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 15:25
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 14:09
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 11:07
Recebidos os autos
-
10/03/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/03/2021 14:09
Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
21/01/2021 10:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/01/2021 10:42
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2021 15:48
Expedição de Ofício.
-
19/01/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 20:31
Recebidos os autos
-
18/01/2021 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/01/2021 15:49
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 12:06
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
-
14/07/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 15:40
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2020 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 15:04
Juntada de Petição de manifestação; Outras ciências;
-
14/06/2020 11:19
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2020 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 21:31
Expedição de Certidão.
-
09/06/2020 15:33
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2020 17:41
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2020 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 19:17
Recebidos os autos
-
07/04/2020 19:17
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/04/2020 08:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/04/2020 08:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2020 15:20
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 15:50
Recebidos os autos
-
31/03/2020 15:50
Decisão interlocutória - recebido
-
30/03/2020 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
05/03/2020 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/03/2020 13:59
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2020 11:11
Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;
-
27/02/2020 17:43
Desentranhamento de documento (ID: 49158634 - Escritura Pública)
-
27/02/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 19:59
Recebidos os autos
-
21/02/2020 19:59
Decisão interlocutória - recebido
-
09/02/2020 11:00
Decorrido prazo de LIGIA BARBOSA LENZA em 28/01/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 10:25
Publicado Certidão em 21/01/2020.
-
13/01/2020 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/01/2020 14:17
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2020 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2020 08:27
Juntada de Certidão
-
07/12/2019 14:33
Decorrido prazo de LIGIA BARBOSA LENZA em 05/12/2019 23:59:59.
-
28/11/2019 16:11
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2019 10:48
Recebidos os autos
-
28/11/2019 10:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/11/2019 21:33
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2019 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
26/11/2019 09:14
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 09:14
Juntada de Certidão
-
23/11/2019 12:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 05:15
Juntada de Petição de especificação de provas
-
06/11/2019 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 10:30
Expedição de Certidão.
-
06/11/2019 10:30
Juntada de Certidão
-
05/11/2019 03:35
Juntada de Petição de Cota;
-
02/10/2019 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2019 10:22
Expedição de Certidão.
-
02/10/2019 10:22
Juntada de Certidão
-
01/10/2019 09:36
Juntada de Petição de réplica
-
30/09/2019 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2019 04:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2019 15:20
Recebidos os autos
-
08/08/2019 15:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
07/08/2019 18:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2019 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
05/08/2019 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2019 22:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2019 18:56
Expedição de Mandado.
-
25/07/2019 16:49
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2019 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2019 15:33
Recebidos os autos
-
24/07/2019 15:33
Decisão interlocutória - recebido
-
24/07/2019 13:14
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
24/07/2019 13:14
Juntada de Certidão
-
24/07/2019 13:12
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/07/2019 11:36
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
24/07/2019 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2019
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Anexo • Arquivo
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