20/05/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:37

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:56

Transitado em Julgado em 09/04/2025
11/04/2025 14:58

Recebidos os autos
02/08/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 04:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
26/06/2024 23:47

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 20:38

Recebidos os autos
29/05/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:38

Embargos de declaração não acolhidos
10/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 03:25

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:31

Recebidos os autos
12/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707341-34.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: G E ACOUGUE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos por G E ACOUGUE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e GIZELIA PINHEIRO ALVES em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., partes qualificadas.

Cadastre-se GIZELIA PINHEIRO ALVES no polo ativo da autuação no PJe, na qualidade de Embargante.

Aduzem os embargantes, em suma, a nulidade do título executivo, a abusividade das cláusulas contratuais e excesso na execução no importe de R$ 335.215,75 (planilha ID. 179080243).

Na impugnação de ID. 184703858, o embargado rebate a tese da inicial, pugnando pela regularidade da execução e requerendo a improcedência dos pedidos.

Intimadas acerca da instrução probatória, as partes permaneceram inertes.

As questões de fato e de direito se encontram devidamente delineadas e o acervo probatório nos autos se mostra suficiente à compreensão da lide, que é eminentemente jurídica, de modo que desnecessária a produção de outras provas.

Com efeito, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inc.

I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/02/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/02/2024 19:40

Recebidos os autos
09/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:40

Outras decisões
07/02/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de G E ACOUGUE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:12

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a executada apresentou impugnação aos embargos à execução, tempestivamente.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte embargante intimada a especificar provas, justificadamente, sob pena de indeferimento, com consequente julgamento antecipado do mérito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
26/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/12/2023 06:55

Juntada de Certidão
05/12/2023 06:52

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 06:52

Desentranhado o documento
05/12/2023 06:52

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 06:52

Desentranhado o documento
05/12/2023 06:51

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 06:51

Desentranhado o documento
05/12/2023 06:50

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 06:50

Desentranhado o documento
05/12/2023 06:50

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 06:50

Desentranhado o documento
04/12/2023 08:40

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:10

Recebidos os autos
30/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:10

Recebida a emenda à inicial
23/11/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/11/2023 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 20:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 09:03

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 09:03

Desentranhado o documento
23/10/2023 23:06

Recebidos os autos
23/10/2023 23:06

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/09/2023 13:47

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 11:53

Recebidos os autos
20/09/2023 11:53

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2023 10:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:50

Recebidos os autos
17/08/2023 14:50

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 23:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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