26/08/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 18:29

Transitado em Julgado em 05/05/2021
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:55

Recebidos os autos
30/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 21:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 21:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Recebidos os autos
12/06/2024 15:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
11/06/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 20/05/2024 23:59.
05/04/2024 03:04

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707273-65.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE PINHEIRO MARTINS EXEQUENTE: ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Diante das manifestações de IDs 191053225 e 191356426, intime-se a parte autora para apresentar relatório médico atualizado.

Prazo: TRINTA DIAS.

II - Com o relatório, dê-se vista ao Distrito Federal e ao Ministério Público pelo prazo sucessivo de DEZ DIAS, já computado em dobro.

III - Só então venham os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 13:35:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/04/2024 18:24

Recebidos os autos
02/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:46

Expedição de Certidão.
23/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:09

Recebidos os autos
06/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707273-65.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 179469669, fica a parte ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS intimada a promover a restituição da importância transferida em ID 160126651, mediante depósito em conta vinculada a este processo.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 20:38:29.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
02/02/2024 20:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:19

Recebidos os autos
19/12/2023 18:18

Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:13

Recebidos os autos
18/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:59

Recebidos os autos
04/12/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2023 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 07:22

Recebidos os autos
27/11/2023 07:22

Indeferido o pedido de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS - CPF: *45.***.*48-20 (EXEQUENTE)
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:42

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:31

Recebidos os autos
13/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 22:51

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
09/08/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:35

Recebidos os autos
08/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 12:19

Recebidos os autos
10/07/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:45

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 15:42

Recebidos os autos
16/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 22:32

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 17:41

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/05/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 09:04

Desentranhado o documento
19/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:45

Recebidos os autos
16/05/2023 18:45

Deferido o pedido de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS - CPF: *45.***.*48-20 (EXEQUENTE).
04/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:35

Recebidos os autos
28/04/2023 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:09

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:33

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:26

Recebidos os autos
13/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:19

Recebidos os autos
14/02/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:26

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 14:32

Recebidos os autos
09/01/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2022 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 22:33

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
03/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 10:31

Recebidos os autos
29/10/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:34

Recebidos os autos
26/09/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:30

Recebidos os autos
19/09/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 21:26

Recebidos os autos
01/09/2022 21:26

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Despacho em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 14:46

Recebidos os autos
23/08/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:55

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:46

Recebidos os autos
21/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2022 19:36

Expedição de Certidão.
09/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 08/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 19:17

Recebidos os autos
30/06/2022 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 16:58

Recebidos os autos
20/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:00

Recebidos os autos
17/05/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2022 23:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 18:07

Recebidos os autos
22/04/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2022 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:31

Expedição de Certidão.
14/04/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:34

Recebidos os autos
01/04/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:44

Recebidos os autos
30/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 24/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 25/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:52

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 08:21

Recebidos os autos
17/02/2022 08:21

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/02/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 08:16

Expedição de Certidão.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 15/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 22:07

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:12

Expedição de Alvará.
25/01/2022 00:38

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 16:01

Recebidos os autos
24/01/2022 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/01/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 09:57

Expedição de Certidão.
21/01/2022 09:45

Expedição de Alvará.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:51

Recebidos os autos
19/01/2022 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/12/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:33

Recebidos os autos
07/12/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2021 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:22

Recebidos os autos
06/12/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Publicado Despacho em 29/11/2021.
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 10:50

Recebidos os autos
25/11/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2021 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 07:38

Expedição de Certidão.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 18:01

Recebidos os autos
26/10/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 17:13

Recebidos os autos
15/10/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:43

Recebidos os autos
24/09/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2021 21:07

Recebidos os autos
22/04/2021 18:58

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/04/2021 17:47

Recebidos os autos
22/04/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2021 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 16:20

Recebidos os autos
16/04/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:33

Publicado Despacho em 07/04/2021.
07/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 16:15

Recebidos os autos
05/04/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:16

Recebidos os autos
30/03/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:28

Recebidos os autos
08/03/2021 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2021 15:48

Expedição de Certidão.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO PINHEIRO DE MATOS em 03/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:38

Publicado Despacho em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 18:21

Recebidos os autos
22/02/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:28

Recebidos os autos
09/02/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
16/01/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 04:38

Publicado Certidão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 13:22

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 13:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 13:55

Recebidos os autos
11/11/2020 13:55

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2020 19:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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