01/08/2024 22:54

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 22:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de KLEBER XAVIER SZPACK em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER MARTINS em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:29

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 14:29

Publicado Intimação em 27/02/2024.
26/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707336-60.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELESSANDRA CASTRO SOUZA REU: DANIEL XAVIER MARTINS REQUERIDO: KLEBER XAVIER SZPACK DECISÃO Foi determinada a suspensão da carteira de habilitação dos devedores.

Os devedores apresentaram impugnação, na qual alegam que exercem a função de motorista e que dependem dessa renda para subsistência da família.

Portanto, pugnam pela revogação da medida.

Em manifestação, o credor requereu a rejeição da impugnação.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Em que pesem as alegações dos devedores, não restou comprovado nos autos que os devedores exercem a função de motorista.

Portanto, rejeito a impugnação e mantenho a decisão de id. 175767860.

Os devedores, caso queiram, poderão manifestar interesse na conciliação, como forma de suspender a medida realizada.

Após, retornem os autos à suspensão, nos termos da decisão de id. 161857595.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:33

Recebidos os autos
24/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:10

Recebidos os autos
14/11/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/11/2023 18:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 21:24

Recebidos os autos
10/11/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
10/11/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:42

Expedição de Ofício.
31/10/2023 03:21

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
20/10/2023 11:08

Recebidos os autos
20/10/2023 11:08

Deferido em parte o pedido de ELESSANDRA CASTRO SOUZA - CPF: *05.***.*19-26 (AUTOR)
20/10/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:23

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:52

Recebidos os autos
04/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:23

Publicado Intimação em 28/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
15/09/2023 19:22

Recebidos os autos
15/09/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:06

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:12

Recebidos os autos
11/07/2023 18:12

Deferido em parte o pedido de ELESSANDRA CASTRO SOUZA - CPF: *05.***.*19-26 (AUTOR)
11/07/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
05/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 20:44

Recebidos os autos
22/06/2023 20:44

Indeferido o pedido de ELESSANDRA CASTRO SOUZA - CPF: *05.***.*19-26 (AUTOR)
21/06/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/06/2023 19:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 18:37

Recebidos os autos
13/06/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2023 18:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/06/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 15:09

Recebidos os autos
12/05/2023 15:09

Indeferido o pedido de ELESSANDRA CASTRO SOUZA - CPF: *05.***.*19-26 (AUTOR)
11/05/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/05/2023 09:20

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
03/05/2023 18:03

Recebidos os autos
03/05/2023 18:03

Indeferido o pedido de ELESSANDRA CASTRO SOUZA - CPF: *05.***.*19-26 (AUTOR)
03/05/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/04/2023 15:12

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
12/04/2023 16:55

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:07

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
15/02/2023 22:36

Recebidos os autos
15/02/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/02/2023 18:53

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
17/01/2023 14:40

Recebidos os autos
17/01/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/01/2023 17:52

Juntada de Certidão
26/12/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
14/12/2022 22:17

Recebidos os autos
14/12/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/12/2022 07:39

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:50

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
30/11/2022 02:27

Publicado Decisão em 30/11/2022.
29/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 15:11

Juntada de Certidão
24/11/2022 17:18

Recebidos os autos
24/11/2022 17:18

Deferido em parte o pedido de ELESSANDRA CASTRO SOUZA - CPF: *05.***.*19-26 (AUTOR)
23/11/2022 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/11/2022 16:00

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:21

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 15:25

Recebidos os autos
07/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/11/2022 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/10/2022 12:35

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 25/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
26/09/2022 20:38

Recebidos os autos
26/09/2022 20:38

Indeferido o pedido de ELESSANDRA CASTRO SOUZA - CPF: *05.***.*19-26 (AUTOR)
26/09/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/09/2022 17:13

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
05/09/2022 18:27

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2022 21:29

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 25/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
20/07/2022 18:44

Recebidos os autos
20/07/2022 18:44

Deferido o pedido de
20/07/2022 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
13/07/2022 23:42

Expedição de Certidão.
13/07/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
04/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 29/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:17

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 15/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:46

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
02/06/2022 10:07

Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
25/05/2022 17:58

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:29

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2022 13:18

Juntada de Certidão
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
10/05/2022 15:56

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:57

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:57

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 09/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
25/04/2022 17:30

Recebidos os autos
25/04/2022 17:30

Deferido o pedido de
25/04/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/04/2022 18:41

Expedição de Certidão.
10/03/2022 11:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:08

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de KLEBER XAVIER SZPACK em 24/02/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:20

Publicado Edital em 02/12/2021.
01/12/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
26/11/2021 21:45

Expedição de Edital.
27/09/2021 17:39

Juntada de Certidão
04/08/2021 09:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:45

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
23/07/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:24

Expedição de Certidão.
13/07/2021 02:51

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER MARTINS em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:51

Decorrido prazo de KLEBER XAVIER SZPACK em 12/07/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:28

Publicado Edital em 21/05/2021.
21/05/2021 02:28

Publicado Edital em 21/05/2021.
20/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
09/05/2021 22:17

Expedição de Edital.
03/05/2021 08:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2021 18:15

Recebidos os autos
29/04/2021 18:15

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
26/04/2021 09:21

Expedição de Certidão.
26/02/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
05/02/2021 12:17

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:42

Expedição de Certidão.
03/02/2021 07:32

Recebidos os autos
08/10/2020 12:16

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/10/2020 12:14

Expedição de Certidão.
07/10/2020 12:45

Expedição de Certidão.
17/08/2020 16:01

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 14/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 11:29

Juntada de Certidão
07/08/2020 09:09

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2020 02:35

Publicado Certidão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 10:56

Juntada de Certidão
20/07/2020 16:08

Juntada de Petição de apelação
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 08/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 13:32

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2020 02:24

Publicado Ficha de inspeção judicial em 17/06/2020.
16/06/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2020 07:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2020 07:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 20:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2020 20:25

Recebidos os autos
12/06/2020 20:25

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2020 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2020 18:17

Recebidos os autos
19/05/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2020 11:08

Juntada de Petição de especificação de provas
07/03/2020 20:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 09:19

Recebidos os autos
07/03/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
28/02/2020 09:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:11

Publicado Certidão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 17:06

Juntada de Certidão
10/02/2020 11:36

Juntada de Petição de contestação
08/02/2020 17:26

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER MARTINS em 05/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 17:26

Decorrido prazo de KLEBER XAVIER SZPACK em 05/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 17:46

Juntada de Certidão
12/11/2019 03:05

Publicado Edital em 12/11/2019.
11/11/2019 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 15:17

Juntada de Certidão
03/10/2019 18:30

Expedição de Edital.
29/09/2019 22:17

Expedição de Certidão.
29/09/2019 22:17

Juntada de Certidão
26/09/2019 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2019 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2019 13:40

Juntada de Certidão
06/09/2019 13:09

Juntada de Certidão
15/08/2019 17:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 15:57

Juntada de Certidão
08/08/2019 15:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/08/2019 15:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/08/2019 15:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/08/2019 15:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/08/2019 15:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/08/2019 15:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/08/2019 15:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/08/2019 15:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2019 14:18

Juntada de Certidão
19/06/2019 15:20

Recebidos os autos
19/06/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2019 17:18

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:47

Decorrido prazo de ELESSANDRA CASTRO SOUZA em 17/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 11:28

Juntada de Certidão
11/06/2019 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2019 12:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/05/2019 03:30

Publicado Certidão em 27/05/2019.
27/05/2019 02:54

Publicado Decisão em 27/05/2019.
24/05/2019 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2019 16:28

Recebidos os autos
22/05/2019 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2019 12:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
22/05/2019 12:50

Juntada de Certidão
22/05/2019 12:18

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
22/05/2019 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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