TJDFT - 0707301-91.2019.8.07.0010

18/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025 09:00

Não conhecido o recurso de GUILHERME CORREIA EVARISTO

07/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/10/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 883280/2024

07/10/2024 16:28

Protocolizada Petição 883280/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

03/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 776592 (2022/0321552-0)

27/08/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/08/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS