11/09/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:10

Juntada de Petição de comprovante
25/08/2025 15:26

Expedição de Mandado.
24/08/2025 18:00

Recebidos os autos
24/08/2025 18:00

Outras decisões
13/08/2025 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:44

Recebidos os autos
25/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:44

Outras decisões
21/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 05:16

Recebidos os autos
29/06/2025 05:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
29/04/2025 17:58

Recebidos os autos
29/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:58

Outras decisões
11/04/2025 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:57

Recebidos os autos
26/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707339-83.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRED PIRES SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 16:08:45.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
08/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:09

Recebidos os autos
07/01/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/12/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 14:02

Recebidos os autos
28/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707339-83.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRED PIRES SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Às parte acerca do parecer da contadoria judicial.

Ao INSS para revisar a RM do benefício acidentário, sob pena de fixação de multa.

Prazo: 10 (dez) dia.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/09/2024 16:06

Recebidos os autos
19/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/09/2024 17:43

Recebidos os autos
17/09/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 13:44

Recebidos os autos
19/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:24

Recebidos os autos
30/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707339-83.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRED PIRES SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
12/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:32

Recebidos os autos
25/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:58

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:40

Recebidos os autos
20/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:26

Recebidos os autos
25/04/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:26

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
25/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:41

Recebidos os autos
16/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:41

Outras decisões
15/04/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:08

Recebidos os autos
25/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:42

Juntada de Informações prestadas
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707339-83.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRED PIRES SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:31:41.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
12/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:11

Recebidos os autos
27/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 23/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:12

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 15:14

Recebidos os autos
28/11/2023 15:14

Outras decisões
27/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:48

Recebidos os autos
26/07/2023 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:04

Recebidos os autos
26/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2023 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:08

Juntada de Petição de apelação
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 23/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:13

Recebidos os autos
31/05/2023 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.
04/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 01:38

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 02:22

Publicado Ata em 13/03/2023.
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 18:21

Juntada de gravação de audiência
09/03/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/03/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 03:09

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 15/02/2023 23:59.
09/02/2023 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/02/2023 08:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/02/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:55

Recebidos os autos
16/12/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
10/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:57

Recebidos os autos
04/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 16:31

Juntada de Certidão
26/09/2022 22:30

Juntada de Petição de laudo
01/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 22/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 16:30

Expedição de Mandado.
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 16:22

Recebidos os autos
29/06/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:22

Nomeado perito
29/06/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59:59.
28/05/2022 21:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de FRED PIRES SOUSA em 23/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Intimação em 04/05/2022.
03/05/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 16:45

Expedição de Mandado.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:18

Recebidos os autos
29/04/2022 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2022 19:18

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2022 16:51

Recebidos os autos
22/04/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 14:40

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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