16/07/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707377-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO MOREIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO MOREIRA em face de BRADESCO SAUDE S/A.

Intimada a promover o pagamento voluntário em 15 dias, a parte devedora efetuou o depósito integral da quantia devida.

A impugnação apresentada pelo executado foi rejeitada, segundo decisão de id. 184482431.

A parte credora, por seu turno, concordou com o valor depositado.

Expedido Alvará de Levantamento de valores em favor do exequente, conforme id. 203362276.

Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Honorários advocatícios descabidos.

Custas processuais finais, caso devidas, pela parte executada.

Ao considerar que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa da Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 17:01

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 15:08

Recebidos os autos
10/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
08/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707377-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO MOREIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora a impugnação tenha sido protocolada no dia 14/09/2024, houve a prorrogação do prazo do dia 13/09/2024, em virtude de instabilidade do sistema Pje, conforme documento sob id. 171973876.

Portanto, tempestiva a impugnação.

Entretanto, observo que a impugnação já foi objeto de apreciação judicial, restando, assim, preclusa a matéria impugnada, nos termos da decisão de id. 184482431.

Destarte, expeça-se Alvará de Transferência Eletrônica da quantia depositada judicialmente de id. 168350890 em favor do advogado credor, segundo dados bancários sob id. 188791525.

Valor objeto do expediente: R$ 40.963,30 (quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), conforme cálculos da Contadoria Judicial, no id. 196818786, sem acréscimos.

O importe depositado em juízo é corrigido monetariamente, mês a mês, desde a data do DEPÓSITO, de forma que eventuais acréscimos que suplantem o referido montante devem ser restituídos à parte que efetuou o depósito.

A observar as centenas de expedientes confeccionados pela secretaria deste juízo, MENSALMENTE, a expedição, como em todos os processos, deverá obedecer a ordem cronológica de entrada do feito no cartório, por aplicação analógica do artigo 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/06/2024 18:26

Recebidos os autos
24/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:26

Outras decisões
20/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2024 16:28

Recebidos os autos
20/06/2024 16:28

Outras decisões
14/06/2024 03:48

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:41

Recebidos os autos
07/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 13:43

Recebidos os autos
15/05/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:57

Recebidos os autos
08/05/2024 15:57

Outras decisões
08/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707377-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO MOREIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preclusa a matéria impugnada, cumpra-se a decisão de ID.184482431, conforme dados bancários de ID. 188791525.

Em seguida, retornem-se os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2024 09:36

Recebidos os autos
14/03/2024 09:36

Outras decisões
05/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707377-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO MOREIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo executado, BRADESCO SAÚDE S.A, ID. 171973874.

Aduz que na fase de conhecimento deste cumprimento de sentença, a empresa CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA – EPP pleiteou o pagamento de R$ 254.092,24 em desfavor de DIEGO XAVIER NUNES que, por sua vez, denunciou à lide a BRADESCO SAÚDE para que fosse compelida a ressarci-lo do que desembolsasse em favor da clínica hospitalar.

Acontece que o executado entende que deve ocorrer primeiramente o pagamento do débito principal para posterior execução do honorários sucumbenciais.

Intimado, o impugnado refutou todas as razões expostas pelo impugnante, ID nº 174536947 e requereu a rejeição da impugnação e prosseguimento da execução.

Sem razão o impugnante.

Os honorários advocatícios sucumbenciais constituem direito autônomo do causídico, pois tais verbas são titularizadas por pessoa diversa daquela credora do valor principal.

Tanto é assim que o advogado pode executar os honorários em nome próprio, independentemente do pagamento da dívida principal.

Aliás, a título de honorários de sucumbência foi fixado o percentual de 10% sobre o valor da condenação, ou seja, sobre o valor de R$ 254.092,24, a ser devidamente atualizado, destarte não há que se falar que o título judicial é manifestamente ilíquido.

Lado outro, como o executado não impugnou especificamente o valor do débito, tampouco juntou a planilha atualizada da dívida, nos termos do art. 525, § 4º, do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente de ID nº 165503758.

Isto posto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada ao cumprimento de sentença.

Transitada em julgado, expeça-se Alvará de Transferência Eletrônica da quantia depositada judicialmente de ID nº 168350890 em favor do advogado credor.

Intimem-se.

Sem prejuízo, certifique a Secretaria do Juízo se a parte CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS foi intimada da decisão proferida sob o id. 174180995 e, em caso negativo, cadastre-a nos autos unicamente para tal ato.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:19

Recebidos os autos
25/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:19

Outras decisões
06/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
06/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:53

Recebidos os autos
04/10/2023 13:53

Outras decisões
14/09/2023 17:12

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 15:14

Recebidos os autos
01/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 06:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 21:55

Recebidos os autos
19/07/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:55

Deferido o pedido de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
18/07/2023 17:34

Recebidos os autos
18/07/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
17/07/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 01:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DIEGO XAVIER NUNES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:11

Recebidos os autos
10/02/2022 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2022 15:59

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:29

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 17:26

Recebidos os autos
13/12/2021 17:26

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/12/2021 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
12/12/2021 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:49

Expedição de Certidão.
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 11:40

Juntada de Petição de apelação
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 06/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 23/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:33

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:35

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:36

Juntada de Petição de apelação
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 09:55

Recebidos os autos
03/11/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:55

Decisão interlocutória - deferimento
02/11/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/10/2021 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2021 02:23

Publicado Sentença em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 17:41

Recebidos os autos
22/10/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 17:41

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/09/2021 19:55

Recebidos os autos
16/09/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 19:55

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:13

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 11:51

Recebidos os autos
25/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:51

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/08/2021 13:40

Juntada de Certidão
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de DIEGO XAVIER NUNES em 20/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 12:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/08/2021 16:31

Juntada de Petição de réplica
30/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 09:34

Expedição de Certidão.
27/07/2021 09:32

Desentranhamento
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 21:29

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:39

Recebidos os autos
25/06/2021 18:39

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/06/2021 10:18

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 10:35

Recebidos os autos
22/06/2021 10:35

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/06/2021 08:35

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
19/06/2021 15:54

Recebidos os autos
19/06/2021 15:54

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/06/2021 13:56

Juntada de Certidão
18/06/2021 13:41

Recebidos os autos
18/06/2021 13:41

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 08:39

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CARDIOVASCULAR ASSOCIADOS LTDA - EPP em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 14:24

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 18:52

Expedição de Mandado.
03/05/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 18:27

Expedição de Certidão.
29/04/2021 18:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/03/2021 16:01

Juntada de Certidão
15/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 14:01

Expedição de Mandado.
12/03/2021 13:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 15:35

Recebidos os autos
11/03/2021 15:35

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/03/2021 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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