07/10/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 18:36

Transitado em Julgado em 23/08/2024
30/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707393-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA GOMES GABETO BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 19:04:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:09

Recebidos os autos
23/08/2024 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:04

Expedição de Ofício.
03/04/2024 15:07

Recebidos os autos
03/04/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 00:02

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:01

Recebidos os autos
29/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:06

Recebidos os autos
08/11/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/09/2023 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:48

Recebidos os autos
21/07/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2023 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:24

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:05

Recebidos os autos
13/06/2023 14:05

Indeferido o pedido de ANGELA GOMES GABETO BARBOSA - CPF: *85.***.*20-68 (REQUERENTE)
12/06/2023 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:05

Recebidos os autos
12/05/2023 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2023 14:07

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:57

Recebidos os autos
12/04/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/04/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:40

Recebidos os autos
10/02/2023 18:40

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2023 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/02/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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