TJDFT - 0707386-20.2023.8.07.0016

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ: 10.206.748/0001-07

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES

CPF *72.***.*11-48

MANOEL RONAN DE BRITO

CPF *73.***.*36-04

Advogados

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB: 99065/MG

CPF *39.***.*16-89

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA

OAB: 29621/DF

CPF *30.***.*04-68

SINTHIA SHEILLIANE OLIVEIRA DA FONSECA

OAB: 11488/RN

CPF *52.***.*11-26

MANOEL RONAN DE BRITO

CPF *73.***.*36-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 08.302.402/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 02:42

    Publicado Certidão em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 09:23

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 03:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

  • 02/03/2025 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 19:16

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 19:16

    Outras decisões

  • 16/02/2025 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 16/02/2025 13:13

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/02/2025 13:12

    Processo Desarquivado

  • 12/02/2025 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:27

    Decorrido prazo de MANOEL RONAN DE BRITO em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:27

    Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES em 27/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 02:25

    Publicado Certidão em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 07:49

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 16:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/04/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 18:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/04/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 23:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2024 03:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 03:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 18:00

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 18:00

    Indeferido o pedido de MANOEL RONAN DE BRITO - CPF: *73.***.*36-04 (REQUERENTE)

  • 10/02/2024 11:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/02/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 18:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/01/2024 04:57

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 13/01/2024 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 10/01/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 19:15

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 19:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/01/2024 21:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 18/12/2023 16:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/12/2023 02:27

    Publicado Sentença em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:25

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 26/09/2023 16:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/09/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/09/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 19:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/09/2023 20:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/09/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 02:29

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 17/08/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 20:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/08/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 00:39

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 16:27

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 19/07/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 17/07/2023 12:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/07/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 22:36

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/06/2023 00:44

    Publicado Despacho em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/05/2023 23:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2023 00:33

    Publicado Despacho em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/04/2023 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 00:47

    Publicado Decisão em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 17:43

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 03:17

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 15/02/2023 05:21

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 10/02/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/02/2023 12:30

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 10/02/2023 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/02/2023 10:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 09/02/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 17:19

    Declarada incompetência

  • 09/02/2023 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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