08/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2024 16:06

Juntada de certidão
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL DOS REIS TARGINO ALVES em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:44

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2024 11:12

Juntada de certidão
18/07/2024 15:21

Recebidos os autos
18/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:21

Recebidos os autos
18/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:21

Recurso especial admitido
17/07/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 08:51

Recebidos os autos
17/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL DOS REIS TARGINO ALVES em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:56

Juntada de certidão
19/06/2024 10:56

Juntada de certidão
19/06/2024 10:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2024 16:03

Recebidos os autos
18/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
20/05/2024 07:59

Conhecido o recurso de KLEBER KOHMANN FIGUEIRA - CPF: *09.***.*90-10 (EMBARGANTE) e não-provido
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 14:12

Recebidos os autos
15/03/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
15/03/2024 17:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 19:29

Conhecido o recurso de KLEBER KOHMANN FIGUEIRA - CPF: *09.***.*90-10 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/12/2023 12:53

Juntada de certidão
20/12/2023 12:52

Deliberado em Sessão - Retirado
20/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 13:55

Recebidos os autos
20/11/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/11/2023 14:57

Recebidos os autos
20/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/11/2023 15:37

Recebidos os autos
17/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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