STJ - 0707372-18.2018.8.07.0014

03/04/2023 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2023 12:08

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1167813/2022 - EDcl no AgInt no

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1167813 - EDcl no AgInt no AREsp 2041653 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de DANIELLE DE ARAUJO MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01167813/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041653/DF

17/02/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:23

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1167813/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041653/DF

20/12/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/12/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177100/2022

20/12/2022 09:57

Protocolizada Petição 1177100/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2022

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/12/2022 Petição Nº 1167813/2022 -

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1167813/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

18/12/2022 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1167813/2022

18/12/2022 10:46

Protocolizada Petição 1167813/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2022

14/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 277190/2022 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0277190 - AgInt no AREsp 2041653 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de DANIELLE DE ARAUJO MENDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00277190/2022 - AgInt no AREsp 2041653/DF

01/12/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 277190/2022 - AgInt no AREsp 2041653/DF

17/05/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/05/2022 17:10

Determinada a distribuição do feito

11/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para JOCELIA DAMASCENO DE BRITO COELHO apresentar resposta à petição n. 277190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 277190/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 277190/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 277190/2022

12/04/2022 15:17

Protocolizada Petição 277190/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

23/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 18:50

Conheço do agravo de DANIELLE DE ARAUJO MENDES para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS