26/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/05/2025 13:33

Juntada de certidão
19/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIA CONTER RIBEIRO COSTA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SMART INVEST BR LTDA. em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:05

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:33

Recebidos os autos
17/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 15:33

Recebidos os autos
17/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/03/2025 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1348)
17/03/2025 15:33

Recurso especial admitido
17/03/2025 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2025 12:42

Recebidos os autos
17/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:41

Juntada de certidão
13/02/2025 10:40

Juntada de certidão
11/02/2025 17:02

Recebidos os autos
11/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 17:01

Juntada de certidão
11/02/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso especial
11/02/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIA CONTER RIBEIRO COSTA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SMART INVEST BR LTDA. em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
05/12/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 10:47

Juntada de certidão
18/11/2024 18:13

Recebidos os autos
18/11/2024 18:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 15:44

Recebidos os autos
11/09/2024 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
11/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SMART INVEST BR LTDA. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIA CONTER RIBEIRO COSTA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 14:50

Recebidos os autos
29/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
14/08/2024 14:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIA CONTER RIBEIRO COSTA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SMART INVEST BR LTDA. em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 05:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
18/07/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2024 12:00

Recebidos os autos
08/02/2024 19:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
07/02/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:58

Juntada de certidão
07/02/2024 12:22

Recebidos os autos
07/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
05/02/2024 18:55

Recebidos os autos
05/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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