STJ - 0707343-81.2017.8.07.0020

26/05/2020 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/05/2020 10:51

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 12:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 252051/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 12:16

Protocolizada Petição 252051/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2020

23/04/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

22/04/2020 11:10

Conhecido em parte o recurso de FERNANDA KAROLINE CAMPOS SOARES e não-provido

15/05/2019 11:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/05/2019 15:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1448570)

14/05/2019 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

22/04/2019 17:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 219335/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 17:09

Protocolizada Petição 219335/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2019

16/04/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019

15/04/2019 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2019

12/04/2019 18:17

Conheço do agravo de FERNANDA KAROLINE CAMPOS SOARES para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/03/2019 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/03/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/03/2019 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2019 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/02/2019 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2019 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS