13/09/2024 21:09

Baixa Definitiva
13/09/2024 21:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:51

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA FELIX DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

EXISTÊNCIA.

RECURSO PROVIDO. 1.

De acordo com o art. 1022 do Código de Processo Civil, justifica-se a interposição dos embargos de declaração diante da existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão. 2.

O acórdão embargado padece de omissão, tendo em vista que, a despeito de ter a Egrégia 2ª Turma Cível reconhecido a ocorrência de cerceamento de defesa diante da dispensa de produção das provas testemunhal e pericial pelo Juízo singular, determinou o retorno dos autos à origem apenas para a produção da prova pericial. 3.

Recurso conhecido e provido.
12/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 17:05

Recebidos os autos
05/07/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
04/07/2024 22:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PATRICIA FELIX DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0707496-77.2022.8.07.0008 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Condomínio Paranoá Parque Embargados: Patrícia Félix da Silva Gescon Administradora de Condomínios Ltda D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Condomínio Paranoá Parque contra o acordão que desconstituiu a sentença (Id. 59589413).

De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília-DF, 21 de junho de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
23/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA FELIX DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:04

Recebidos os autos
21/06/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
20/06/2024 16:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:35

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 24.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido
22/05/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 05:28

Recebidos os autos
22/02/2024 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/02/2024 10:51

Recebidos os autos
22/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
20/02/2024 16:39

Recebidos os autos
20/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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