24/04/2025 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 17:13

Recebidos os autos
20/03/2025 17:13

Indeferido o pedido de MARCIA MARTINS DE MELO - CPF: *02.***.*76-82 (HERDEIRO), DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO - CPF: *33.***.*39-58 (INVENTARIANTE)
12/03/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DJALMA CAMELO DE MELO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO LAERTON MELO CASTRO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:24

Recebidos os autos
10/02/2025 17:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/01/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:38

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
20/12/2024 14:19

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 15:36

Recebidos os autos
18/12/2024 15:36

Deferido o pedido de DJALMA CAMELO DE MELO - CPF: *68.***.*61-15 (HERDEIRO ESPÓLIO DE).
18/12/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 16:18

Recebidos os autos
21/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de RICARDO MELO DE BARROS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 17:14

Recebidos os autos
07/10/2024 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/09/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 15:07

Recebidos os autos
29/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA DE JESUS RORIZ MELO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 21:31

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 17:51

Recebidos os autos
01/07/2024 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/06/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 11:01

Recebidos os autos
03/06/2024 11:01

Outras decisões
23/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 16:30

Recebidos os autos
23/04/2024 16:30

Outras decisões
22/04/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:07

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0707345-80.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO INVENTARIADO(A): DINALVA ROCHA DE MELO, DERIVALDO ROCHA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Exclua-se DERIVALDO ROCHA DE MELO do feito.

Determino a retirada do sigilo da petição de ID 190400492 e seus anexos, pois este processo é público, como devem ser seus documentos.

Incito à patrona da parte autora a evitar a juntada de documentos com sigilo; evitar escrever todo seu texto em itálico ou em negrito, a fim de facilitar a leitura; bem como evitar colocar os artigos de lei em suas petições, limitando-se a indicar os respectivos números, por serem de conhecimento desta magistrada.

Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito.

Diante da certidão de óbito de ID 156070776, declaro aberto o inventario dos bens de DINALVA ROCHA DE MELO e nomeio inventariante DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO, que deverá, no prazo de 5 dias, imprimir, assinar, escanear e juntar aos autos o Termo de Compromisso, devendo, no prazo de 20 dias (após compromissar-se) prestar as declarações legais (art. 620 do CPC), juntando a respectiva documentação.

A inventariante deverá instruir o feito com os seguintes documentos em nome do(a) de cujus (caso as certidões estejam positivas para ações, deverá vir certidão de inteiro teor ou de crédito de cada processo; caso estejam positivas para dívidas tributárias, deverão ser incluídas no esboço de partilha os valores atualizados com indicação de como serão quitadas): 1) Certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda do DF e PB; 2) Certidão de Débitos Fiscais do DF (http://www.fazenda.df.gov.br) e de PB; 3) Certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br); 4) Certidão negativa de ações civis (https://cnc.tjdft.jus.br) e do TJPB; 5) Certidão negativa de ações trabalhistas (http://www.trt10.jus.br) e do TRT competente por PB; 6) Certidão negativa de ações federais (http://www.df.trf1.gov.br) e da seção judiciária competente por João Pessoa/PB; 7) Comprovante de requerimento de expedição do ITCD do DF e da PB, e respectivo pagamento; 8) Certidões de inteiro teor e da situação jurídica atualizada do imóvel (antiga matrícula) dos imóveis em João Pessoa; 9) Certidões de óbito atualizadas de MARIA DILMA MELO CASTRO, DIVANILDA MELO DE BARROS e LOURIVAL CAMELO; 10) Se manifestar sobre a impossibilidade de inventário dos imóveis em Taguatinga em razão de não estarem livres e desembaraçados em razão das ações de usucapião, processos 0727131-13.2023.8.07.0007 e 0711915-88.2023.8.07.0014; 11) Juntar contratos de aluguel dos imóveis e promover o depósito dos valores obtidos em conta judicial em favor deste Juízo; 12) Venha certidão de nascimento atualizada da de cujus DINALVA, a fim de que este Juízo possa buscar a localização da certidão de óbito de sua genitora MARIA FERREIRA DE MELO (a fim de saber o nome da avó materna).

Vindo documento, promova-se pesquisa CRC-JUD.

Determino pesquisa SISBAJUD.

Após as informações, havendo saldo positivo, promova-se a transferência dos valores para a conta judicial, devendo o inventariante encerrar a conta.

Considero devidamente citados os herdeiros que compareceram pessoalmente no ID 171896921, cadastrem-se no polo passivo, considerando o que restou informado na referida petição.

Vindo aos autos as primeiras declarações, intimem-se os herdeiros que já compareceram e cite-se o herdeiro DJALMA CAMELO DE MELO para tomar conhecimento da presente ação e, querendo, apresentar impugnação às primeiras declarações, no prazo legal de 15 dias.

Nesta oportunidade, os herdeiros habilitados deverão juntar aos autos suas certidões de nascimento atualizadas (não servem as certidões de casamento), a fim de comprovar o parentesco em relação à falecida.

Atribuo a presente decisão força de termo de compromisso de inventariante, que o(a) Sr(a).

DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO - CPF *33.***.*39-58, presta o presente compromisso por ter sido nomeado(a) inventariante nos autos acima citados, sendo-lhe deferido o compromisso de bem e fielmente, sem dolo, nem malícia, servir de inventariante do(s) bem(ns) que ficou (ficaram) pelo falecimento de DINALVA ROCHA DE MELO (CPF: *76.***.*70-87).

Saliente-se que o(a) inventariante tem poderes para SOLICITAÇÃO DIRETA, de informações de interesse do espólio perante instituições bancárias, cartórios, entes públicos e privados, sobretudo extratos e saldos bancários, declarações para o imposto de renda e certidões para verificação dos bens do espólio.

RESSALVA: os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC).

Aceito por ele(a) o compromisso, assim prometeu cumpri-lo sob as penas da lei.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Inventariante:____________________________________________
21/03/2024 12:23

Recebidos os autos
21/03/2024 12:23

Deferido o pedido de DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO - CPF: *33.***.*39-58 (REQUERENTE).
19/03/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/03/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:03

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0707345-80.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: DAIANE EVELYN TEIXEIRA DE MELO INVENTARIADO(A): DINALVA ROCHA DE MELO, DERIVALDO ROCHA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha nova petição inicial.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 16:19

Recebidos os autos
20/02/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 16:00

Recebidos os autos
15/01/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
27/12/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
17/11/2023 11:27

Recebidos os autos
17/11/2023 11:27

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/11/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:33

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
10/10/2023 14:05

Recebidos os autos
10/10/2023 14:05

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/10/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
24/08/2023 13:31

Recebidos os autos
24/08/2023 13:31

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/08/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
20/06/2023 14:48

Recebidos os autos
20/06/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/06/2023 20:13

Juntada de Certidão
05/06/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
04/05/2023 16:39

Recebidos os autos
04/05/2023 16:39

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/04/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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