24/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/07/2025 18:52

Recebidos os autos
09/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:52

Deferido o pedido de JORCILEIDE FERREIRA DE MELO - CPF: *84.***.*27-04 (EXEQUENTE).
01/07/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:09

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 16:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2025 16:15

Juntada de Ofício de requisição
31/03/2025 22:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:10

Expedição de Ofício.
18/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:40

Recebidos os autos
13/02/2025 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 15:22

Recebidos os autos
26/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
11/11/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:32

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:30

Recebidos os autos
10/10/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 20:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:19

Recebidos os autos
09/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
27/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:12

Recebidos os autos
26/06/2024 16:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:31

Recebidos os autos
06/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:58

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707629-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA DAS DORES NASCIMENTO FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 165388193, modificado pelo ID 189345321, pelo valor indicado na planilha de ID 191404135.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios inclua-se Jorcileide Ferreira de Melo, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal em favor da autora e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Jorcileide Ferreira de Melo.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:03

Recebidos os autos
09/04/2024 09:03

Deferido o pedido de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA - CPF: *69.***.*57-15 (PERITO).
01/04/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/03/2024 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707629-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA DAS DORES NASCIMENTO FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a gratuidade de justiça concedida na fase de conhecimento.

Anote-se.

Pretende a autora iniciar cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública, com fundamento no título executivo de ID 165388193, alterado pelo acórdão de ID 189345321.

Contudo, a petição precisa ser emendada nos termos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil tendo em vista que o cumprimento é em desfavor da Fazenda Pública, no qual não há intimação para pagamento voluntário e tampouco aplicação de multa, além de que deve ser observado o parágrafo 7°, do artigo 85, do referido código, quanto aos honorários advocatícios nesta fase.

Assim, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar ao pedido, nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento e arquivamento, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/03/2024 09:19

Recebidos os autos
14/03/2024 09:19

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2024 10:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2024 17:01

Recebidos os autos
13/09/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2023 10:23

Expedição de Certidão.
09/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
05/09/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 20:14

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:20

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:49

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:31

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:31

Recebidos os autos
14/07/2023 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2023 17:40

Expedição de Certidão.
22/05/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:22

Recebidos os autos
10/05/2023 18:22

Outras decisões
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:51

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:32

Recebidos os autos
12/04/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/04/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
01/03/2023 08:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:57

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 21:13

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:54

Juntada de Petição de laudo
13/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:25

Expedição de Certidão.
08/02/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:07

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:57

Recebidos os autos
29/11/2022 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:17

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 07:14

Expedição de Certidão.
22/09/2022 20:57

Juntada de Petição de laudo
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:35

Recebidos os autos
21/06/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 10:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:39

Expedição de Certidão.
31/05/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:11

Recebidos os autos
24/05/2022 17:11

Outras decisões
21/05/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/05/2022 12:35

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NASCIMENTO FERREIRA em 06/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:21

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:11

Expedição de Certidão.
26/04/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:14

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:41

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NASCIMENTO FERREIRA em 18/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:32

Expedição de Certidão.
05/04/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:47

Expedição de Certidão.
05/04/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:14

Recebidos os autos
14/03/2022 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2022 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:04

Juntada de Petição de especificação de provas
22/02/2022 12:51

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:32

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:28

Juntada de Petição de réplica
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:03

Publicado Certidão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
23/01/2022 21:43

Expedição de Certidão.
21/01/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
20/01/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 16:05

Juntada de Certidão
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:24

Recebidos os autos
03/11/2021 15:24

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/11/2021 19:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
04/10/2021 17:33

Recebidos os autos
04/10/2021 17:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2021 11:02

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
03/10/2021 12:00

Recebidos os autos
03/10/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/10/2021 11:44

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
03/10/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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