28/05/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:58

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 18:02

Recebidos os autos
13/05/2025 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:02

Recebidos os autos
24/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:44

Recebidos os autos
15/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de THAMIRES DA SILVA RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/04/2025 14:50

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 12:19

Recebidos os autos
03/04/2025 12:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/04/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/03/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
25/03/2025 16:28

Recebidos os autos
25/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 16:08

Recebidos os autos
06/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
13/02/2025 08:42

Recebidos os autos
13/02/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de THAMIRES DA SILVA RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:41

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 14:14

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
12/11/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:57

Recebidos os autos
16/10/2024 17:57

Deferido em parte o pedido de TOP SOL PISCINAS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
16/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de THAMIRES DA SILVA RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 16:03

Recebidos os autos
29/08/2024 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/07/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/07/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/07/2024 15:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 13:56

Recebidos os autos
06/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
28/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/05/2024 12:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 14:08

Desentranhado o documento
18/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:41

Recebidos os autos
15/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/04/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707662-87.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOP SOL PISCINAS EIRELI - ME EXECUTADO: THAMIRES DA SILVA RODRIGUES DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte executada, citada, não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou embargos de devedor.

Assim, prossiga-se na execução.

Intime-se o(a) credor(a) para atualizar o débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

DEFIRO a consulta ao sistema SISBAJUD com duração de 60 dias, mediante a utilização da ferramenta “teimosinha”, e bloqueio de eventuais saldos ou aplicações bancárias em nome do(a) executado(a) para pagamento da dívida.

Infrutífera a diligência anterior e enquanto se aguarda a implementação dos 60 dias de pesquisa, em homenagem à celeridade que permeia o rito dos Juizados, proceda-se à consulta ao sistema RENAJUD sobre a existência de veículo automotor de propriedade da parte executada.

Em caso positivo, para garantia de terceiros de boa-fé, insira-se a restrição de transferência do veículo via Sistema RENAJUD.

Ainda, defiro a penhora do veículo encontrado, devendo ser expedido o respectivo mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor.

Antes, contudo, o(a) credor(a) deverá indicar o endereço para localização do veículo, o qual deverá ser removido para depósito público às suas expensas.

Não encontrados bens passíveis de penhora, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da parte executada, para o que defiro, desde já, a requisição de força policial e arrombamento, se necessários (artigo 846, “caput” e §2º, do CPC).

Também nomeio o(a) devedor(a) como depositário(a) fiel dos bens móveis, se houver constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
01/04/2024 20:12

Recebidos os autos
01/04/2024 20:12

Deferido o pedido de TOP SOL PISCINAS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
01/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/03/2024 18:44

Decorrido prazo de THAMIRES DA SILVA RODRIGUES - CPF: *52.***.*20-69 (EXECUTADO) em 07/03/2024.
06/03/2024 18:42

Recebidos os autos
06/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/03/2024 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
01/03/2024 13:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 02:25

Recebidos os autos
29/02/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707662-87.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOP SOL PISCINAS EIRELI - ME EXECUTADO: THAMIRES DA SILVA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 01/03/2024 13:00, SALA 09 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-09-13h-3NUV Gama-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024,às 14:40:59. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO);
02/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707662-87.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOP SOL PISCINAS EIRELI - ME EXECUTADO: THAMIRES DA SILVA RODRIGUES DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial.

O Enunciado 145 do FONAJE estabelece que "A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial", o que, por sua vez, compatibiliza-se com o artigo 914 do CPC, o qual não exige a constrição de bens para o ajuizamento de embargos do devedor, e com a ampla defesa e o contraditório previstos no artigo 5º, inciso LV, da CF.

Assim, CITE-SE a parte executada para pagamento ou oferecimento de embargos à execução, que poderão ser opostos por escrito no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da audiência de conciliação, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 c/c artigo 218, §1º, do CPC.

Designe-se audiência.

O(A) EXEQUENTE deverá apresentar, na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) que dá(ão) suporte à presente demanda, sob pena de o feito ser extinto por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processual (CPC, artigo 485, inciso IV).

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, designe-se data para realização de audiência virtual de conciliação (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora - artigo 51, I c/c artigo 53, "caput", parte final, da referida lei) ou prosseguimento dos atos executórios (parte ré - artigo 53, §§2º e 3º), e que os atos processuais no âmbito dos juizados especiais se regem pela informalidade, celeridade e economia processual (artigos 2º da LJE e artigo 5º, LXXVIII, da CF/88).

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Cite-se o(a) executado(a).

Intimem-se as partes.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
29/01/2024 15:52

Recebidos os autos
29/01/2024 15:52

Deferido o pedido de TOP SOL PISCINAS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
29/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/01/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:02

Transitado em Julgado em 08/12/2023
11/12/2023 11:40

Recebidos os autos
05/09/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2023 10:14

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 14:41

Recebidos os autos
15/08/2023 14:41

Indeferida a petição inicial
09/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 21:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
13/07/2023 18:16

Recebidos os autos
13/07/2023 18:16

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/06/2023 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/06/2023 22:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707668-52.2023.8.07.0018

Uilian Cleudes Barbosa Santos

Secretario de Estado de Planejamento, Or...

Advogado: Anna Luiza de Carvalho Lorentino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0707659-05.2023.8.07.0014

Daniella Dantas Fonseca

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Victor Viegas de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0707683-57.2023.8.07.0006

Sergio Eduardo Ferreira Araujo

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Bruno Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0707633-27.2020.8.07.0009

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Edna Aparecida Canabrava

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0707680-27.2022.8.07.0010

Osvaldo Rodrigues de Oliveira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 11:41

Exibir Processo